Proposta Archives - O Estado Online

Vereadores recebem projeto de investimento de R$ 600 milhões em hospital

João Santana Fernandes — Fri, 11 Mar 2022 22:49:27 +0000

Representantes do Grupo Santa, detentor dos hospitais Santa Lúcia, no Distrito Federal, se reuniram com os vereadores ontem (10), para apresentar o projeto de construção de mais uma unidade da rede, onde atualmente fica o Hospital do Coração, no centro de Campo Grande. O projeto terá investimento inicial de R$ 150 milhões e deve entrar… Leia mais »Vereadores recebem projeto de investimento de R$ 600 milhões em hospital

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Câmara aprova auxílio Gás Social para famílias de baixa renda

Dayane Medina — Thu, 30 Sep 2021 13:18:59 +0000

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado. O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir… Leia mais »Câmara aprova auxílio Gás Social para famílias de baixa renda

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Aprovada proposta que prevê cartão de estacionamento para acompanhantes de idosos

Fernanda Oliveira — Wed, 22 Sep 2021 19:41:38 +0000

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11188/18, que cria credencial de estacionamento destinada a acompanhantes de idosos e de pessoas com deficiência para que seja possível o uso de vagas reservadas. A Resolução Contran 304/08, que regulamenta a utilização das vagas de estacionamento reservadas a idosos… Leia mais »Aprovada proposta que prevê cartão de estacionamento para acompanhantes de idosos

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Corinthians faz proposta pelo zagueiro Jemerson, do Mônaco

João Santana Fernandes — Tue, 27 Oct 2020 16:02:28 +0000

O Corinthians segue em busca de reforços para o setor defensivo. Sem muitas alternativas para a zaga no elenco, o clube alvinegro fez uma proposta para o zagueiro Jemerson, de 28 anos, que está atualmente no Mônaco (FRA). O interesse do clube no jogador foi divulgado pelo portal Meu Timão. O Corinthians deseja ter o jogador por… Leia mais »Corinthians faz proposta pelo zagueiro Jemerson, do Mônaco

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Quique Setién vira opção do Palmeiras após ”indicação”

João Santana Fernandes — Thu, 22 Oct 2020 14:45:32 +0000

O treinador Quique Setién entrou em pauta no Palmeiras após a desistência do também espanhol Miguel Ángel Ramírez. A informação foi primeiramente noticiada pelo jornal ‘Marca’, da Espanha. Curiosamente, a atenção do Verdão em Setién surgiu justamente nas conversas com Ramírez. O técnico do Independiente del Valle mencionou, durante as conversas com os dirigentes alviverdes no Equador,… Leia mais »Quique Setién vira opção do Palmeiras após ”indicação”

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Senado adia para hoje votação da PEC do Fundeb permanente

João Santana Fernandes — Tue, 25 Aug 2020 14:05:21 +0000

O Senado adiou para as 16h de terça-feira (25) a votação da PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta será o único item da pauta de votações e, caso aprovada, deverá ser promulgada… Leia mais »Senado adia para hoje votação da PEC do Fundeb permanente

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Juristas defendem autonomia da prefeitura sobre lockdown

João Santana Fernandes — Thu, 06 Aug 2020 12:30:20 +0000

Prefeitura e Defensoria vão se reunir amanhã (7) para debater pedido A judicialização do lockdown em Campo Grande está longe de ser uma unanimidade. Advogados ouvidos pela reportagem defendem que cabe à prefeitura decidir se o município deve ter as atividades não essenciais suspensas ou não. A discussão ganhou mais força após a Defensoria Pública… Leia mais »Juristas defendem autonomia da prefeitura sobre lockdown

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Para 2021, Governo propõe salário mínimo de R$ 1.079

Jornal O Estado Online — Wed, 15 Apr 2020 19:14:53 +0000

Para 2021, o valor do salário mínimo está sendo projetado para R$ 1.079, conforme informações oficiais do Ministério da Economia divulgadas nesta quarta-feira (15). O valor foi incluído como parâmetro da elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. O valor atual é de R$ 1045,00. O governo prevê ainda, o… Leia mais »Para 2021, Governo propõe salário mínimo de R$ 1.079

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Estado Palestino de capital em Jerusalém é ideia de Trump

O Estado Online — Tue, 28 Jan 2020 20:59:16 +0000

O fim de tensões armamentistas na Faixa de Gaza, no Oriente Médio, pode ter ganhado um capítulo possível nesta terça-feira (28), se uma ideia proposta por Donald Trump for levada a sério. O presidente norte-americano sugere oficialmente que se crie um Estado Palestino, e que tenha a sua Capital em Jerusalém Oriental. A condição para… Leia mais »Estado Palestino de capital em Jerusalém é ideia de Trump

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Projeto quer zerar IPVA para motos de até 150 cilindradas

O Estado Online — Fri, 17 Jan 2020 21:17:02 +0000

Um projeto que reduz a zero a alíquota mínima do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 150 cilindradas esta tramitando na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De acordo com o texto, a norma passa a valer em todo o território a partir do dia 1° de janeiro do ano… Leia mais »Projeto quer zerar IPVA para motos de até 150 cilindradas

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Proposta visa reduzir valores das taxas de cartório no MS

O Estado Online — Fri, 13 Dec 2019 16:10:44 +0000

Projeto em conjunto do Tribunal de Justiça (TJ/MS), do Ministério Público (MP/MS), da Defensoria Pública (DP/MS) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) prevê a redução das taxas cartorárias no Estado. A redução, que pode chegar a 30%, visa estimular o sul-mato-grossense a buscar serviços dos cartórios do próprio Estado. De acordo com informações da… Leia mais »Proposta visa reduzir valores das taxas de cartório no MS

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Proposta visa instituir “Dia do Pantanal” no MS

O Estado Online — Tue, 12 Nov 2019 18:37:14 +0000

O deputado Renato Câmara (MDB) apresentou um projeto nesta terça-feira (12) que visa instituir o Dia do Pantanal no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Na proposta, Câmara lembrou que o Pantanal é considerado Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera pela Unesco. A data definida para a comemoração anual vai de encontro com… Leia mais »Proposta visa instituir “Dia do Pantanal” no MS

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Governo propõe extinção de municípios

O Estado Online — Tue, 05 Nov 2019 20:12:12 +0000

Em proposta enviada para o Senado hoje (5), na Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, municípios com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total, serão incorporados pelo município vizinho. A incorporação valerá a partir de 2026, e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá… Leia mais »Governo propõe extinção de municípios

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CCJ aprova PEC que torna feminicídio crime imprescritível

O Estado Online — Wed, 30 Oct 2019 17:57:46 +0000

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar que o feminicídio possa ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido, como já ocorre com o crime de racismo. O… Leia mais »CCJ aprova PEC que torna feminicídio crime imprescritível

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Semana tem final da Previdência e prisão pós-2ª Instância

João Santana Fernandes — Mon, 21 Oct 2019 15:13:47 +0000

A semana se inicia com a votação em 2º turno da reforma da Previdência no Senado. A análise da proposta está marcada para a terça-feira (22), mas o texto precisa passar mais uma vez pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) antes de ir ao plenário da Casa. Já no Judiciário, o STF (Supremo Tribunal… Leia mais »Semana tem final da Previdência e prisão pós-2ª Instância

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Câmara dos Deputados aprova alteração na Lei Maria da Penha

O Estado Online — Thu, 03 Oct 2019 19:03:26 +0000

Foi aprovado hoje (03), pelo plenário da Câmara dos Deputados, uma proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar e tratar como prioridade o processo de separação das vítimas de violência doméstica. Conforme mostra no texto, o juiz responsável pela ação também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável a… Leia mais »Câmara dos Deputados aprova alteração na Lei Maria da Penha

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Alteração das taxas cartorárias é apresentada no TJMS

O Estado Online — Tue, 01 Oct 2019 21:28:24 +0000

O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Sérgio Fernandes Martins apresentou uma proposta de alteração na tabela das taxas cartorárias. A apresentação ocorreu hoje (01), em reunião no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Dentre os destaques da proposta estão a inclusão de novas isenções e reduções, como por exemplo, a isenção dos atos… Leia mais »Alteração das taxas cartorárias é apresentada no TJMS

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Ministra Damares propõe ampliar licença-maternidade

O Estado Online — Sun, 29 Sep 2019 14:30:46 +0000

Defendendo a ideia de que a criança deve ficar mais tempo com a mãe em casa, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, propõe ampliar a licença-maternidade e a licença-paternidade no Brasil. A proposta é de que, em vez de ser 120 dias para as mães, pretende estender para um ano. E… Leia mais »Ministra Damares propõe ampliar licença-maternidade

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Moro encontra Maia e defende pontos no pacote anticrime

O Estado Online — Fri, 27 Sep 2019 16:42:59 +0000

O ministro Sergio Moro (Justiça) esteve ontem (26) na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para defender que sejam devolvidos ao pacote anticrime pontos já derrubados pelo grupo de trabalho de deputados que estuda o projeto na Casa. A ida do ex-juiz à casa de Maia ocorre um dia depois de o… Leia mais »Moro encontra Maia e defende pontos no pacote anticrime

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Proposta de Moro é retirada de pacote anticrime

O Estado Online — Wed, 07 Aug 2019 21:30:47 +0000

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, sofreu mais uma derrota na discussão do pacote anticrime na Câmara dos Deputados. O grupo de trabalho que analisa a proposta rejeitou, por 8 votos a 3, a possibilidade de réus que confessarem seus crime receberem em troca uma pena menor, o chamado “plea bargain”. Antes… Leia mais »Proposta de Moro é retirada de pacote anticrime

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