#Multa Archives - O Estado Online

Homem ateia fogo em período proibido e é autuado em R$ 9 mil

Willian Leite — Tue, 21 Jun 2022 19:00:10 +0000

Homem de 41 anos, foi autuado e pagará multa de R$ 9 mil, após ser flagrado por policiais do Batalhão Ambiental ateando fogo em restos de desmatamento no período proibido em uma propriedade rural, na cidade de Miranda, a 194 quilômetros da Capital. Mesmo com autorização de órgãos de controle ambiental, o infrator não poderia… Leia mais »Homem ateia fogo em período proibido e é autuado em R$ 9 mil

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Empresas que comprarem material furtado poderão receber multa de R$ 10 mil

Leandra Mergener — Wed, 01 Jun 2022 13:05:59 +0000

Foi publicada na edição de ontem (31), do Diário Oficial, a sanção da Prefeita Adriane Lopes da Lei Complementar 457, que determina que Campo Grande passa a ter uma legislação mais rigorosa contra a compra de material reciclado, em específico a fiação elétrica que não tenha procedência conhecida, na maior parte furtado da rede de… Leia mais »Empresas que comprarem material furtado poderão receber multa de R$ 10 mil

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“Bebi mas não vou soprar, porque só tomei duas”

Flávia Polon — Sat, 14 May 2022 13:38:08 +0000

Na semana passada tratamos de ajudar o motorista que caiu na blitz da lei seca e não sabia o que fazer. “Bebi mas não vou soprar, porque só tomei duas” Olha frase clássica aí… Elencamos aqui as possibilidades de se recusar ou não a realizar o teste e suas consequências https://oestadoonline.com.br/sem-categoria/cai-no-bafometro-e-agora/. Nesta semana vamos te… Leia mais »“Bebi mas não vou soprar, porque só tomei duas”

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Energisa é multada em R$ 11,4 milhões por deixar consumidores sem luz em MS

Dayane Medina — Wed, 30 Mar 2022 11:42:44 +0000

Por Izabela Cavalcanti – [Jornal O Estado de MS] A Energisa, distribuidora de energia elétrica em Mato Grosso do Sul, foi penalizada em R$ 11,41 milhões, ao longo de 2021, por deixar que consumidores ficassem 844.275 mil vezes sem luz por mais de 10 horas. Os dados foram compilados pela Aneel (Agência Nacional de Energia… Leia mais »Energisa é multada em R$ 11,4 milhões por deixar consumidores sem luz em MS

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Crespo ameaça ir a FIFA por descumprimento de acordo com São Paulo

João Santana Fernandes — Thu, 30 Dec 2021 18:30:03 +0000

Duas pessoas envolvidas no estafe de Hernán Crespo ouvidas acusam o São Paulo de não cumprir o que foi combinado referentes à conquista do Paulistão e à rescisão do contrato, mas ainda não chegaram a um acordo com o time do Morumbi sobre a quantia exata a receber. O clube teria que ter pagado a… Leia mais »Crespo ameaça ir a FIFA por descumprimento de acordo com São Paulo

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Mulher é multada em quase R$ 15 mil por degradação de madeira em área protegida

Fernanda Oliveira — Wed, 15 Dec 2021 17:34:45 +0000

Durante fiscalização ambiental em uma propriedade rural no município de Bonito, a PMA, (Policiais Militares Ambientais) autuou na terça-feira (14), uma mulher de 62 anos por crime ambiental de degradação de vegetação e exploração de madeira sem autorização ambiental em área protegida por lei. Os danos ambientais renderam uma multa de R$ 14.900. Segundo a… Leia mais »Mulher é multada em quase R$ 15 mil por degradação de madeira em área protegida

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Estudante embriaga cachorro, é preso e ainda ri: “vai dormir cedinho”

Fernanda Oliveira — Mon, 13 Dec 2021 18:05:05 +0000

Uma equipe da PMA (Polícia Militar Ambiental) multou e prendeu na manhã de hoje (13) um estudante que embriagou um cachorro e ainda postou o fato em uma rede social no último fim de semana com a seguinte legenda: “vai dormir cedo”, seguido de emojis de “risadinha”. O caso aconteceu em Cassilândia, a 418 quilômetros… Leia mais »Estudante embriaga cachorro, é preso e ainda ri: “vai dormir cedinho”

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Homem mata cachorro a pauladas e é multado em Nova Andradina

Fernanda Oliveira — Fri, 10 Dec 2021 17:52:46 +0000

Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Batayporã foram informados hoje (10), que um cachorro teria sido morto a pauladas na cidade de Nova Andradina, que fica a 298 Km de Campo Grande. Uma médica-veterinária do Centro de Controle de Zoonoses de Nova Andradina, que havia denunciado os fatos também à Polícia Civil, quando encontrou… Leia mais »Homem mata cachorro a pauladas e é multado em Nova Andradina

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Câmara aprova projeto que anula multa por atraso de guia do FGTS

O Estado Online — Thu, 09 Dec 2021 21:56:37 +0000

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) um PL (Projeto de Lei) que anula as multas aplicadas a empresas por atraso na entrega, à Receita Federal, da guia de recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e de informações à Previdência Social. A matéria será enviada à sanção presidencial. O texto anula… Leia mais »Câmara aprova projeto que anula multa por atraso de guia do FGTS

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Homem paga multa por crime ambiental de maus-tratos

Fernanda Oliveira — Wed, 24 Nov 2021 18:18:36 +0000

Policiais Militares Ambientais de Campo Grande receberam denúncias no final da manhã de ontem (23) de maus-tratos a um animal equino, sem água, sem comida e caído no meio da chácara, que estaria sem cuidados em uma chácara no bairro Nova Campo Grande. O equino, uma fêmea ainda jovem, estava doente, com feridas pelo corpo… Leia mais »Homem paga multa por crime ambiental de maus-tratos

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Paranaense é multado em R$ 301 mil por queima de Mata Atlântica em MS

Raul Delvizio — Sat, 20 Nov 2021 19:16:44 +0000

A PMA (Política Militar Ambiental) de Porto Murtinho autuou paranaense em R$ 301 mil por danificar e incendiar vegetação de Mata Atlântica em sua propriedade, que fica no município sul-mato-grossense. Por meio de imagens de satélite, foi possível constatar o crime ambiental. Em vistoria no dia de ontem (19), policiais ambientais foram até a área… Leia mais »Paranaense é multado em R$ 301 mil por queima de Mata Atlântica em MS

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Bebedeira reina em outubro com quase 200 condutores autuados na Capital

Raul Delvizio — Fri, 05 Nov 2021 23:36:41 +0000

Cerca de 200 motoristas foram flagrados e autuados dirigindo sob efeito de bebida alcoólica em Campo Grande. Os dados do mês outubro compilados pelo Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) também indicaram 4.592 testes do bafômetro realizados no mês. Lembrando que dirigir alcoolizado é uma infração gravíssima pelo CTB (Código de… Leia mais »Bebedeira reina em outubro com quase 200 condutores autuados na Capital

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Operação Bocaiuva autua paranaense em R$ 10 mil por transporte ilegal de fauna

Geliel Oliveira — Tue, 26 Oct 2021 18:51:27 +0000

A “Operação Bocaiúva” prendeu ontem (25), um homem que transportava dois filhotes de papagaio da espécie Amazona aestiva, conhecido popularmente como papagaio-comum de aproximadamente dois meses de vida. Além da pena prevista de seis meses a um ano de detenção, ele também foi multado em R$ 10 mil. Os dois papagaios foram encontrados no porta-malas… Leia mais »Operação Bocaiuva autua paranaense em R$ 10 mil por transporte ilegal de fauna

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Rogério Ceni não aceita acordo e Flamengo deve multa integral por demissão

João Santana Fernandes — Wed, 14 Jul 2021 14:41:29 +0000

O técnico Rogério Ceni não aceitou o acordo proposto pelo Flamengo, e o clube terá de pagar a multa integral prevista pela demissão. O treinador, que foi desligado do Rubro-Negro na madrugada do último sábado, tinha contrato até o fim do ano. De acordo com o vínculo, Ceni ainda teria cerca de R$ 3 milhões a receber.… Leia mais »Rogério Ceni não aceita acordo e Flamengo deve multa integral por demissão

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Procon-MS multa Apple em quase R$ 120 mil

O Estado Online — Tue, 13 Jul 2021 20:55:26 +0000

O Procon-MS enviou nove notificações de multa, por problemas diversos, à Apple Computer Brasil. As notificações à empresa foram feitas após diversas denúncias de consumidores sobre defeitos de fabricação em aparelhos. No total, foi determinado o pagamento de 2.844 Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms), o que, em valores de… Leia mais »Procon-MS multa Apple em quase R$ 120 mil

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Funcionário de oficina é multado fazendo manobras com moto do cliente

João Santana Fernandes — Fri, 18 Jun 2021 12:45:22 +0000

Jovem mecânico, em torno de 25 anos, deixou sua motocicleta para concertar numa oficina na esquina da avenida Manuel da Costa Lima, no bairro Guanandi. Em seguida, um mecânico da empresa foi testar a moto empinando e fazendo ‘zerinho’ na manhã desta sexta-feira (18), em Campo Grande. Porém, ele não viu que atrás havia uma… Leia mais »Funcionário de oficina é multado fazendo manobras com moto do cliente

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Procon multa bancos em mais de R$ 500 mil por irregularidades

O Estado Online — Thu, 20 May 2021 21:15:22 +0000

Pelo menos 11 instituições de crédito entre bancos e financeiras do Estado foram multadas pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), por infringir diversos artigos e incisos do Código de Defesa do Consumidor. As empresas foram notificadas a recolher diferentes valores ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, mas que superam os R$… Leia mais »Procon multa bancos em mais de R$ 500 mil por irregularidades

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Copacabana Palace é multado em R$ 15 mil por festa com aglomeração

O Estado Online — Sun, 16 May 2021 16:04:37 +0000

Prefeitura multou hotel por infração sanitária gravíssima A prefeitura do Rio de Janeiro multou o Copacabana Palace em R$15.466,81 por infração sanitária gravíssima devido à constatação de aglomeração em festa ocorrida na noite da última sexta-feira (14). Também foi determinada a interdição para realização de festas no hotel, localizado na orla de Copacabana, por um… Leia mais »Copacabana Palace é multado em R$ 15 mil por festa com aglomeração

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Gabigol faz acordo e paga R$ 110 mil após flagra em cassino

João Santana Fernandes — Tue, 27 Apr 2021 16:13:47 +0000

O atacante Gabigol, do Flamengo, fez na segunda-feira (26) um acordo com a Justiça de São Paulo e vai pagar R$ 110 mil, após ser denunciado por crime contra a saúde pública pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo). A denúncia foi feita posteriormente ao flagra do atleta em um cassino clandestino na capital paulista, no dia 14 de março. O MP-SP pedia… Leia mais »Gabigol faz acordo e paga R$ 110 mil após flagra em cassino

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Câmara aprova lei mais rígida para impor o uso de máscaras

João Santana Fernandes — Fri, 23 Apr 2021 15:37:33 +0000

Durante sessão ordinária nesta semana, a Câmara de Dourados aprovou projeto de lei que determina uso obrigatório de máscaras durante a pandemia da Covid-19 e a multa no valor de cinco Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), cujo valor unitário para o mês de abril de 2021 é de R$… Leia mais »Câmara aprova lei mais rígida para impor o uso de máscaras

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Motociclista embriagado sofre acidente e acaba na delegacia

João Santana Fernandes — Tue, 06 Apr 2021 15:13:17 +0000

Todos os dias as equipes vigilância sanitária e o Corpo de Bombeiros fiscalizam o toque de recolher. Na segunda-feira (5), os profissionais atenderam um acidente de trânsito envolvendo uma moto na rua Pandiá Calógeras, em Aquidauana. O piloto estava bêbado e foi conduzido até a delegacia de Polícia Civil da região. Segundo informações oficiais, o… Leia mais »Motociclista embriagado sofre acidente e acaba na delegacia

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Morador é multado por criar quati dentro de jaula em casa

O Estado Online — Fri, 26 Mar 2021 19:25:54 +0000

Homem de 44 anos foi multado no valor de R$ 500 reais após a polícia encontrar um quati criado ilegalmente dentro de uma jaula no quintal do infrator. O caso aconteceu ontem (25), em Dourados, a 233 km de Campo Grande. O animal foi encontrado em cativeiro durante investigação da Delegacia Especializada de Repressão aos… Leia mais »Morador é multado por criar quati dentro de jaula em casa

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TV O Estado realiza 1° encontro virtual para debater desigualdade salarial de gêneros

O Estado Online — Mon, 22 Mar 2021 12:10:18 +0000

A TV O Estado online realizará nesta segunda-feira (22) às 14h30, o 1° encontro virtual de mulheres influentes para discutir ideias, e chamar a atenção do Brasil para a votação da emenda de Nº 130 da CLT, que aplicará multas a empresários que não cumprirem o que diz a constituição, com diferenças nos salários das… Leia mais »TV O Estado realiza 1° encontro virtual para debater desigualdade salarial de gêneros

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Eventos clandestinos podem receber multa de até R$ 15 mil

João Santana Fernandes — Thu, 28 Jan 2021 21:15:06 +0000

Guarda Municipal vai intensificar a fiscalização Os eventos abertos ao público precisam de autorização da Vigilância Sanitária em Campo Grande. Os eventos realizados sem o certificado são considerados ilegais e podem levar a multa que varia de R$ 100 a R$ 15 mil e até a prisão dos responsáveis. A Guarda Municipal, em parceria com… Leia mais »Eventos clandestinos podem receber multa de até R$ 15 mil

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Procon multa aplicativo de compras por falhas em entregas

O Estado Online — Thu, 19 Nov 2020 21:20:36 +0000

Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) autuou e multou aplicativo de compras pela internet por várias falhas nas entregas de mercadorias. Segundo o Procon, os clientes recorreram ao órgão por terem adquirido e não recebido produtos comercializados no aplicativo, ou quando ocorreu o recebimento foi depois de muita demora. Conforme registrado nos autos,… Leia mais »Procon multa aplicativo de compras por falhas em entregas

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Multa para quem causar queimadas pode chegar a quase R$ 10 mil

O Estado Online — Wed, 19 Aug 2020 22:09:51 +0000

De janeiro a julho deste ano o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul atendeu 1.655 ocorrências de focos de incêndio só na Capital, um aumento de 64% em relação aos anos anteriores. Com o crescente número de incêndios urbanos, a Defesa Civil Estadual alerta: atear fogo em terrenos baldios é crime ambiental… Leia mais »Multa para quem causar queimadas pode chegar a quase R$ 10 mil

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Atear fogo pode resultar em multa de R$ 10 mil

O Estado Online — Fri, 14 Aug 2020 16:29:27 +0000

A Defesa Civil emitiu uma alerta nesta sexta-feira (14), referente aos incêndios urbanos. Segundo as autoridades, atear fogo em terrenos baldios é crime ambiental passível de multa, que pode chegar a R$ 9.658. Até mesmo pessoas que colocam fogo para “limpar lixo” podem ser punidas. Conforme a resolução de Crimes Ambientais, de número 9.605, a… Leia mais »Atear fogo pode resultar em multa de R$ 10 mil

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Idoso que deixar de votar em 2020 não pagará multa

O Estado Online — Fri, 17 Jul 2020 19:30:17 +0000

Medida integra proposta em análise na Câmara dos Deputados O eleitor maior de 60 anos de idade que não conseguir votar nas eleições de 2020 não precisará pagar multa. A medida que faz parte do Projeto de Lei 3833/20 isenta de forma excepcional os idosos em razão da pandemia no novo coronavírus (covid-19). A proposta… Leia mais »Idoso que deixar de votar em 2020 não pagará multa

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Prefeitura multa Consórcio Guaicurus em R$ 12 milhões

O Estado Online — Tue, 14 Jul 2020 18:35:20 +0000

A Prefeitura de Campo Grande multou o Consórcio Guaicurus em mais de R$ 12 milhões por descumprir a obrigatoriedade de contratação de Seguro de Responsabilidade Civil, Geral e de Veículos. A Concessionária foi notificada sobre a irregularidade e mesmo assim não realizou a contratação do Seguro. Diante disso, acarretou em multa de 5% sobre o… Leia mais »Prefeitura multa Consórcio Guaicurus em R$ 12 milhões

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SP multará cidadãos sem máscara em R$ 500 e comércio em R$ 5 mil

Jornal O Estado Online — Mon, 29 Jun 2020 18:01:02 +0000

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou hoje multas de R$ 500 para cidadãos que forem flagrados sem máscaras em espaços públicos. Além disso, estabelecimentos comerciais serão multados em R$ 5.000 por cada pessoa que estiver sem a proteção. A medida entra em vigor no dia 1º de julho. A fiscalização será feita… Leia mais »SP multará cidadãos sem máscara em R$ 500 e comércio em R$ 5 mil

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Homem é autuado em R$ 2 mil por pesca ilegal no rio Brilhante

Jornal O Estado Online — Mon, 29 Jun 2020 13:23:08 +0000

Um pescador amador, que não teve seu nome divulgado pelas autoridades, foi autuado em R$ 2.040,00 reais por pesca ilegal no Rio Brilhante. Ontem (28), a Polícia Militar Ambiental (PMA) realizava uma fiscalização no local quando abordou o infrator. Segundo informações da PMA, o homem residente de Douradina havia capturado um peixe da espécie Palmito… Leia mais »Homem é autuado em R$ 2 mil por pesca ilegal no rio Brilhante

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Decreto de máscaras de Doria prevê multa de até R$ 276 mil

Jornal O Estado Online — Tue, 05 May 2020 18:55:05 +0000

O decreto que torna obrigatório o uso de máscaras em todos os locais públicos do Estado de São Paulo, anunciado pelo governador João Doria (PSDB), prevê multa entre R$ 276 a R$ 276 mil para quem descumprir a regra, podendo pegar detenção por até um ano. A norma entra em vigor na quinta-feira (7). A… Leia mais »Decreto de máscaras de Doria prevê multa de até R$ 276 mil

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Polícia multa seis homens em R$ 2,8 mil por pesca ilegal

Jornal O Estado Online — Mon, 20 Apr 2020 18:37:17 +0000

Neste domingo (19), uma equipe da Policia Militar Ambiental (PMA) realizava fiscalização no rio Dourados e afluentes, quando abordaram seis infratores praticando pesca ilegal. De acordo com informações da PMA, dois pescadores são residentes em Dourados, outros dois em Deodápolis, um em Ponta Porã e um em Laguna Carapã. Eles foram autuados por pescar sem… Leia mais »Polícia multa seis homens em R$ 2,8 mil por pesca ilegal

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Marcelo recebe multa de R$ 570 mil por dirigir sem habilitação

Jornal O Estado Online — Mon, 16 Mar 2020 15:30:01 +0000

O jogador Marcelo, do Real Madrid, terá que pagar uma multa de 105 mil euros (Valor avaliado em R$ 570 mil) por trafegar acima da velocidade permitida em uma estrada nos arredores da sede do clube. Marcelo foi flagrado a 134 km/h numa zona cuja máxima é de 120 km/h. O agravante, no entanto, é… Leia mais »Marcelo recebe multa de R$ 570 mil por dirigir sem habilitação

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PMA identifica desmatamento ilegal e multa mulher em R$ 9,1 mil

Jornal O Estado Online — Wed, 04 Mar 2020 19:46:12 +0000

Policiais Militares Ambientais de São Gabriel do Oeste vistoriaram uma fazenda em Camapuã, em razão de um desmatamento ilegal de 9,15 hectares de vegetação nativa do bioma cerrado, descoberto por imagem de satélite. A infratora foi multada em R$ 9.150 mil. De acordo com os policiais, a proprietária da fazenda realizou o desmatamento entre o… Leia mais »PMA identifica desmatamento ilegal e multa mulher em R$ 9,1 mil

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Cedae é multada em R$ 5,6 milhões por falta de água em incêndio no Museu Nacional

Jornal O Estado Online — Tue, 18 Feb 2020 21:43:01 +0000

A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) multou a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) em R$ 5,6 milhões pela falta de água nos hidrantes no entorno do Museu Nacional, durante incêndio ocorrido em 2 de setembro de 2018. A decisão foi julgada nesta terça-feira (18) e passa… Leia mais »Cedae é multada em R$ 5,6 milhões por falta de água em incêndio no Museu Nacional

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MPF aciona servidor público por acumular cargos ilegalmente

Jornal O Estado Online — Tue, 18 Feb 2020 18:44:12 +0000

O acusado responderá por falsidade ideológica e pode ter até R$ 925 mil em bens e valores indisponíveis O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nessa segunda-feira (17), duas ações à Justiça a respeito da acumulação ilegal de cargos públicos praticada por um servidor. Lucélio Cedro Moreira exerceu simultaneamente, durante 1 ano e 10 meses, as… Leia mais »MPF aciona servidor público por acumular cargos ilegalmente

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Projeto prevê aumento no valor da multa por crime de grilagem

Jornal O Estado Online — Mon, 17 Feb 2020 15:45:56 +0000

O Projeto de Lei 6286/19 aumenta a pena para o crime de grilagem, que passaria a ser punido com reclusão, de 1 a 5 anos, e multa de 5 a 50 vezes o maior salário mínimo vigente no País. Hoje, a pena é de detenção de 6 meses a 3 anos. O texto tramita na… Leia mais »Projeto prevê aumento no valor da multa por crime de grilagem

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Indústria despeja poluente no solo e diretor pode ser preso

O Estado Online — Fri, 07 Feb 2020 21:43:10 +0000

Durante fiscalização ambiental no distrito industrial do município de Paranaíba, uma equipe da Polícia Militar Ambiental (PMA) de Aparecida do Taboado autuou ontem (6) o diretor de uma indústria por poluição. Em vistoria na área da indústria de fundição de ferros, os Policiais verificaram a poluição do solo por resíduos de uma substância oleoso, produto… Leia mais »Indústria despeja poluente no solo e diretor pode ser preso

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Após incêndio no CT, Flamengo impõe multa de R$ 500 mil a famílias

O Estado Online — Fri, 31 Jan 2020 19:40:17 +0000

Nos contratos de indenização que o Flamengo fez com ao menos quatro das dez famílias das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, ocorrido no dia 8 de fevereiro do ano passado, o clube estipulou multas de até R$ 500 mil caso os detalhes dos documentos sejam revelados. Um dos acordos estipula que os indenizados… Leia mais »Após incêndio no CT, Flamengo impõe multa de R$ 500 mil a famílias

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PMA aplicou multas milionárias para 673 pessoas em 2019

João Santana Fernandes — Wed, 15 Jan 2020 13:44:41 +0000

Em 2019, a PMA (Polícia Militar Ambiental) confeccionou 673 autos por infrações ambientais, número 29,96% inferior a 2018. Ao todo foram arbitradas multas no valor de R$ 14.151.914. As infrações predominantes foram contra a flora, com 307 autuações, seguidas por infrações relativas à pesca, com 188 autuações. Foram registrados 106 infrações por poluição e 72 pessoas foram… Leia mais »PMA aplicou multas milionárias para 673 pessoas em 2019

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SBT recebe multa de R$ 400 mil por exibir publicidade infantil

João Santana Fernandes — Tue, 14 Jan 2020 16:40:35 +0000

SBT acaba de ser multado pela Fundação Procon-SP por conta de inserções no canal no YouTube da personagem Juju Almeida, que a atriz e apresentadora Maísa Silva interpretava na novela Carinha de Anjo, que foi ao ar na emissora de Silvio Santos em 2017. A colunista Cristina Padiglione, da Folha de S. Paulo, foi quem revelou as informações. Segundo ela, a multa foi… Leia mais »SBT recebe multa de R$ 400 mil por exibir publicidade infantil

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Multa de 10% do FGTS será extinta a partir de hoje

O Estado Online — Wed, 01 Jan 2020 13:32:39 +0000

Não haverá mudança nos 40% recebidos por empregados demitidos A partir de hoje (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. A taxa foi extinta pela lei que instituiu o saque-aniversário e aumentou o saque imediato do FGTS,… Leia mais »Multa de 10% do FGTS será extinta a partir de hoje

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Em Três Lagoas, mulher pisoteia gato até a morte

O Estado Online — Sat, 21 Dec 2019 15:40:50 +0000

Uma mulher de 54 anos foi multada pela Polícia Militar Ambiental (PMA) por pisotear um gato até a morte em Três Lagoas, a 326 km da Capital. O caso aconteceu em um condomínio da cidade e foi descoberto por meio de denúncia de vizinhos. A equipe policial foi ao local e verificou que o gato… Leia mais »Em Três Lagoas, mulher pisoteia gato até a morte

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Homem é multado em R$ 2 mil por pesca ilegal

O Estado Online — Sun, 15 Dec 2019 13:54:13 +0000

Policiais Militares Ambientais de Dourados multaram em R$ 2 mil, o funcionário de uma fazenda, localizada em Ponta Porã, por estar praticando pesca ilegal e armazenando o pescado em sua residência. O caso aconteceu na última sexta-feira (13). No freezer da residência do infrator havia 45 kg de pintado e 2 kg da espécie curimbatá.… Leia mais »Homem é multado em R$ 2 mil por pesca ilegal

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PMA multa jovem em R$ 1,1 mil por pesca ilegal

O Estado Online — Tue, 03 Dec 2019 22:08:36 +0000

Durante fiscalização na última segunda-feira (02), policiais Militares Ambientais de Aquidauana prenderam um pescador de 19 anos, por pesca predatória. Ele foi multado em R$ 1.140. A equipe PMA patrulhava o rio Aquidauana, no trecho conhecido como Ilha do Pescador, quando flagrou o infrator pescando com a rede, que é um petrecho proibido. Ele tentou… Leia mais »PMA multa jovem em R$ 1,1 mil por pesca ilegal

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Mulher de 80 anos é autuada em R$ 9 mil por desmatamento

O Estado Online — Tue, 03 Dec 2019 13:20:15 +0000

A Polícia Militar Ambiental (PMA) durante fiscalização nas propriedades rurais do município de Bela Vista, autuou uma proprietária por desmatamento, exploração ilegal de madeira e incêndio de vegetação. O caso ocorreu na tarde de segunda-feira (2). De acordo com informações da PMMS, a mulher de 80 anos desmatou 23 hectares da fazenda para plantação de… Leia mais »Mulher de 80 anos é autuada em R$ 9 mil por desmatamento

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Proprietário é multado em R$ 6 mil por danificar área rural

O Estado Online — Fri, 29 Nov 2019 19:01:29 +0000

Policiais Militares Ambientais de Cassilândia autuaram um homem, de 82 anos, ontem (28), por danificar uma área de propriedade rural. O infrator realizou ampliação de uma barragem em um curso d’água, e foi multado em R$ 6 mil. Na intervenção ilegal foi utilizada uma máquina retro-escavadeira, o que agravou ainda mais o dano na nascente.… Leia mais »Proprietário é multado em R$ 6 mil por danificar área rural

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Juiz determina que Neymar pague multa de R$ 88 milhões

João Santana Fernandes — Thu, 28 Nov 2019 16:00:59 +0000

O juiz Roberto da Silva Oliveira, da 7ª vara Federal de Santos, determinou que o jogador de futebol Neymar Jr. pague uma multa de R$ 88,14 milhões aplicada pela Receita Federal. Em 2015, o atleta foi autuado em R$ 188 milhões por não ter declarado seu imposto de renda no valor de R$ 63,6 milhões de 2011… Leia mais »Juiz determina que Neymar pague multa de R$ 88 milhões

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Após denúncias, Proncon autua Alemão Conveniência

O Estado Online — Tue, 26 Nov 2019 21:05:31 +0000

O Procon (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) em parceria com Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra Relação de Consumo) e a IAGRO (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) realizou uma ação de fiscalização, no qual autuaram o Alemão Conveniências, localizada na região central de Campo Grande. A ação apreendeu… Leia mais »Após denúncias, Proncon autua Alemão Conveniência

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Multa de 10% do FGTS por demissão sem justa causa é abolida

O Estado Online — Tue, 12 Nov 2019 17:36:30 +0000

A Medida Provisória 905, publicada hoje terça-feira (12) no Diário Oficial da União, declarou abolida pelo governo a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por demissões sem justa causa. No entanto, o pagamento da multa de 40% para os trabalhadores permanece. Atualmente, as empresas pagam 50% de multa… Leia mais »Multa de 10% do FGTS por demissão sem justa causa é abolida

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Procon multa empresas de ônibus por não beneficiarem idosos

O Estado Online — Thu, 07 Nov 2019 20:27:39 +0000

Já virou moda a inexistência de passagens gratuitas para idosos em diversas empresas de transporte rodoviário interestadual de passageiros, foi o que a equipe de fiscalização do Procon (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) constatou. Denúncias de consumidores foram verificadas junto aos guichês da Viação Motta, São Luiz e Nobre Turismo, que apesar de… Leia mais »Procon multa empresas de ônibus por não beneficiarem idosos

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PMA multa proprietário de fazenda por derrubar 45 árvores

O Estado Online — Wed, 06 Nov 2019 19:29:41 +0000

Policiais Militares Ambientais de Cassilândia autuaram ontem (05) o proprietário de uma fazenda, por exploração irregular de madeira. Na ocasião, ele foi multado com R$ 13,5 mil. O infrator, que não teve sua identidade divulgada, derrubou 45 árvores isoladas de médio e grande porte das espécies angico, pau-terra, lixeira e várias outras espécies em uma… Leia mais »PMA multa proprietário de fazenda por derrubar 45 árvores

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PMA autua proprietário em 46 mil por desmatamento ilegal

O Estado Online — Sun, 03 Nov 2019 13:59:57 +0000

A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Porto Murtinho durante a Operação Cervo-do-Pantanal, que visa o combate do desmatamento ilegal, autuou ontem (2) o proprietário de uma área rural por desmatar 46,39 hectares. Conforme informações da PMMS, o infrator de 57 anos, residente em Ponta Porã, não possuía autorização ambiental para a atividade. Além disso, no… Leia mais »PMA autua proprietário em 46 mil por desmatamento ilegal

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Agência processa Katy Perry em US$ 150 mil

O Estado Online — Thu, 31 Oct 2019 13:53:56 +0000

A cantora e compositora norte- americana Katy Perry, vai enfrentar uma briga na Justiça e pode ter que pagar US$ 150 mil por conta de uma imagem publicada ainda no ano de 2016 no seu perfil do Instagram. Na foto, feita por um paparazzo, a cantora aparece fantasiada de Hillary Clinton para uma festa de… Leia mais »Agência processa Katy Perry em US$ 150 mil

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Santos será julgado e pagará por escalação irregular

O Estado Online — Fri, 25 Oct 2019 17:49:58 +0000

Devido a escalação irregular de Jhonnathan, no Brasileiro Sub-20, o Santos Futebol Clube será julgado no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) na próxima quarta-feira (25), no Rio de Janeiro. O time já estava eliminado e pode ser condenado a pagar uma multa de até R$ 100 mil. Mesmo com três cartões amarelo, o zagueiro… Leia mais »Santos será julgado e pagará por escalação irregular

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PMA multa dono de chácara por construir represa irregular

O Estado Online — Thu, 24 Oct 2019 21:10:12 +0000

Policiais Militares Ambientais de Campo Grande multaram em R$13.000 o proprietário de uma chácara, nas proximidades do rio Botas, por ter arrancado as matas que envolvem o rio para construir uma represa irregular, além de ter colocado bombas para encher. Além disso, no local foi verificado que o proprietário utilizou cascalho para aterramento de uma… Leia mais »PMA multa dono de chácara por construir represa irregular

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Diretor do Corinthians está indignado com multa da Conmebol

O Estado Online — Tue, 22 Oct 2019 20:42:53 +0000

O Corinthians foi condenado pela Conmebol a pagar 100 mil dólares (cerca de 420 mil) e clube recorreu a decisão, o que implica no pagamento de mais R$ 13 mil. Toda a indignação sobre o caso foi representada por meio de Duílio Monteiro Alves, diretor de futebol do Corinthians. “Acho um absurdo (a multa), os… Leia mais »Diretor do Corinthians está indignado com multa da Conmebol

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Fazendeiros que tiveram terra invadida serão indenizados

O Estado Online — Tue, 22 Oct 2019 13:33:00 +0000

A Justiça Federal decretou que os fazendeiros cujas propriedades rurais foram invadidas por índios em Mato Grosso do Sul, sejam indenizados em R$ 150 mil por danos materiais. A ação foi proposta por 84 donos de propriedades rurais localizadas no município de Antônio João. Ao Judiciário, requereram a declaração do domínio da terra ocupada por… Leia mais »Fazendeiros que tiveram terra invadida serão indenizados

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Corinthians recebe multa no valor de 100 mil dólares

O Estado Online — Mon, 21 Oct 2019 20:47:14 +0000

Além dos problemas em campo, o Corinthians não teve uma notícia muito agradável nessa segunda-feira (21), a Conmebol anunciou a aplicação de uma multa no valor de 100 mil dólares (cerca de R$ 420 mil) ao clube paulista. A punição se dá pelo fato de torcedores organizados terem utilizado fogos de artifício e bandeirões nas… Leia mais »Corinthians recebe multa no valor de 100 mil dólares

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PMA multa campo-grandense em R$ 8,7 mil por derrubar árvore

O Estado Online — Wed, 16 Oct 2019 20:46:47 +0000

Uma proprietária rural foi autuada ontem (15) e recebeu multa de R$ 8.700 por derrubar 29 árvores ilegalmente, no município de Caracol. A infratora mora em Campo Grande e não teve seu nome divulgado. A PMA localizou árvores de grande porte das espécies nativas como angico, para-tudo, pau-d’óleo, coqueiros, entre outras espécies, sem autorização ambiental.… Leia mais »PMA multa campo-grandense em R$ 8,7 mil por derrubar árvore

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Multa de R$ 94,6 mi será aplicada em desastres na Amazônia

O Estado Online — Wed, 16 Oct 2019 18:46:21 +0000

A Operação Verde Brasil aplicou R$ 94,6 milhões em multas a serrarias, madeireiras ilegais, agricultores e pessoas envolvidas com queimadas ou desmatamento na Amazônia. De acordo com o ministério da Defesa, a operação contribuiu para a diminuição de queimadas no mês de setembro, que ficou abaixo da média histórica. Iniciada em 24 de agosto, a… Leia mais »Multa de R$ 94,6 mi será aplicada em desastres na Amazônia

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PMA encontra dois matadouros clandestinos abertos

O Estado Online — Tue, 15 Oct 2019 20:50:30 +0000

Policiais Militares Ambientais prenderam e multaram dois homens, que não tiveram o nome divulgado, por manterem aberto matadouros clandestinos de gado bovino, em Terenos. Cada um deles recebeu multa de R$ 5.000 por exercer uma atividade poluidora e sem licença ambiental. No assentamento de Santa Mônica, os policiais encontraram um homem carneando uma novilha pendurada… Leia mais »PMA encontra dois matadouros clandestinos abertos

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PMA multa homem em R$ 15 mil reais

O Estado Online — Sun, 13 Oct 2019 14:19:31 +0000

A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Mato Grosso do Sul, multou um homem de 50 anos por incendiar uma área de palhada de lavoura sem autorização. De acordo com informaçõe do Dourados News, o flagrante ocorreu na sexta-feira (11), enquanto autoridades trabalhavam na ‘Operação Padroeira do Brasil’ e realizavam fiscalização em propriedades rurais do município… Leia mais »PMA multa homem em R$ 15 mil reais

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PMA prende e multa três pescadores em Sete Quedas

O Estado Online — Sat, 12 Oct 2019 15:31:05 +0000

Durante operação Padroeira do Brasil, Policiais Militares Ambientais (PMA) estavam realizando fiscalização no rio Iguatemi, no município de Sete Quedas e prenderam três pescadores por pesca predatória, ontem (11), além de terem sido multados com R$ 760 cada um. Os nomes não foram divulgados. Foram apreendidos 9 kg de pescado, 23 anzóis de galho, três… Leia mais »PMA prende e multa três pescadores em Sete Quedas

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PMA multa empresa carvoeira com R$ 36 mil

O Estado Online — Wed, 09 Oct 2019 19:54:09 +0000

Policiais Militares Ambientais (PMA) abordaram hoje (09), uma carreta que transportava ilegalmente uma carga com 120 m³ de carvão. Diante da irregularidade, a empresa carvoeira responsável foi multada com R$ 36.000. Segundo informações da assessoria da PMA, a carga que saiu do município de Água Clara estava sendo transportada sem o Documento de Origem Florestal… Leia mais »PMA multa empresa carvoeira com R$ 36 mil

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Transporte pirata passa a ser considerado infração grave

O Estado Online — Tue, 08 Oct 2019 20:59:31 +0000

Os motoristas que realizarem transporte “pirata” podem agora, além de recebem infração gravíssima, terem multa multiplicada em sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A penalidade começou a valer nesta segunda-feira (7) para os condutores que fizerem transporte escolar não autorizado ou remunerado irregular de pessoas ou bens. Classificado com infração gravíssima o ato… Leia mais »Transporte pirata passa a ser considerado infração grave

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Mulher recebe multa de R$ 440,3 mil por desmatamento ilegal

O Estado Online — Sat, 05 Oct 2019 14:19:01 +0000

Uma proprietária rural de Aparecida do Taboado, que não teve seu nome divulgado, foi autuada pela Polícia Militar Ambiental (PMA) e recebeu multa de R$ 440.300,00 por desmatar ilegalmente 62,90 hectares dentro de uma área protegida de Mata Atlântica. Além de apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA), a infratora também… Leia mais »Mulher recebe multa de R$ 440,3 mil por desmatamento ilegal

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Empresa é autuada por transporte irregular de madeira

O Estado Online — Fri, 04 Oct 2019 19:53:17 +0000

Na noite da última quinta-feira (03), policiais militares ambientais flagraram na BR-163 um motorista de 24 anos, residente em Guaíra, que transportava uma carga de madeira irregular. A equipe identificou o crime durante fiscalização ambiental nas proximidades do Km 21, na BR 163, em Campo Grande. O caminhão estava carregado com 23m³ de madeira serrada… Leia mais »Empresa é autuada por transporte irregular de madeira

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Governo quer extinguir multa adicional de 10% do FGTS

João Santana Fernandes — Fri, 04 Oct 2019 15:30:00 +0000

O governo federal prepara uma Medida Provisória (MP) para acabar com a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que empresas devem pagar ao governo em demissões sem justa causa. A informação foi divulgada pelo secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, em entrevista ao portal G1.… Leia mais »Governo quer extinguir multa adicional de 10% do FGTS

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Campo-grandense é multado com R$ 2,7 mil por desmatamento

O Estado Online — Wed, 02 Oct 2019 18:28:04 +0000

A Polícia Militar Ambiental (PMA) multou um campo-grandense, de 70 anos, que não teve seu nome divulgado, com R$ 2.700, por desmatamento ilegal de 9 hectares, na cidade de Antônio João. O levantamento da área desmatada foi feito por imagem de satélites e drone. Segundo informações da assessoria da PMA, o infrator não possuía autorização… Leia mais »Campo-grandense é multado com R$ 2,7 mil por desmatamento

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Empresa é multada com R$ 10 mil por contaminação de rodovia

O Estado Online — Fri, 27 Sep 2019 18:52:30 +0000

Uma empresa de transporte de resíduos sólidos, com sede em Londrina (PR), foi multada no valor de R$ 10.000 pela Polícia Militar Ambiental por derramamento de diesel e lixo, causando contaminação do solo às margens da rodovia MS 395. Os resíduos sólidos estavam sendo levados de Bataguassu para o aterro sanitário em Três Lagoas. Conforme… Leia mais »Empresa é multada com R$ 10 mil por contaminação de rodovia

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PMA multa dono de chácara por armazenamento ilegal

O Estado Online — Thu, 26 Sep 2019 18:32:20 +0000

A Polícia Militar Ambiental (PMA) multou em R$ 2,580 o proprietário de uma chácara, que não teve o nome divulgado, por armazenar ilegalmente 8,6 m³ de madeira da espécie aroeira. A autuação ocorreu hoje (26), na cidade de Eldorado. Segundo informações da assessoria da PM, foi apreendido 17 palanques e 282 estacas de madeira que… Leia mais »PMA multa dono de chácara por armazenamento ilegal

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PMA multa empresário com mais de R$ 38 mil

O Estado Online — Tue, 24 Sep 2019 20:23:30 +0000

Um proprietário do aeroclube da cidade de Aquidauana, que não teve o nome divulgado, foi multado com R$ 38.100 por armazenar e vender ilegalmente combustível. A Polícia Militar Ambiental (PMA) autuou hoje (24) o rapaz. Conforme informações da assessoria da PMA, no local, os policiais verificaram um tanque com sete mil litros de combustível com… Leia mais »PMA multa empresário com mais de R$ 38 mil

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Homem divulga vídeo de pesca ilegal e responde por crime

O Estado Online — Mon, 23 Sep 2019 20:54:30 +0000

A Polícia Militar Ambiental (PMA) aplicou multa de R$ 1.900 à um homem de 40 anos, após divulgação de um vídeo nas redes sociais praticando pesca ilegal. Eram três pessoas em uma embarcação no rio Miranda, e uma delas detalhava e mostrava que havia 41 peixes da espécie piavuçu. Segundo informações da assessoria, a polícia… Leia mais »Homem divulga vídeo de pesca ilegal e responde por crime

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Mirandense recebe multa de R$ 107,4 mil

O Estado Online — Thu, 19 Sep 2019 21:51:20 +0000

Durante fiscalização ambiental nas propriedades rurais de Miranda, um rapaz de 33 anos, que não teve o nome divulgado, foi autuado pela Polícia Militar Ambiental (PMA) e recebeu multa de R$ 107.474,00 por desmatamento ilegal em uma fazenda de 19,54 hectares. Segundo informações da assessoria da PMA, ele desmatou a vegetação há algum tempo para… Leia mais »Mirandense recebe multa de R$ 107,4 mil

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Mesmo com multa de R$ 48 mi, “Timão” está focado em jogo

O Estado Online — Wed, 18 Sep 2019 20:41:54 +0000

Jogo entre Corinthians e Independiente Del Valle acontece hoje (18), às 21h30min, na Arena, em Itaquera. O Timão e os bandos de loucos estão focados na semifinal da Copa Sul-Americana e é evidente que tentarão abrir vantagem em casa. Em contrapartida ao jogo e não menos importante, Corinthians está sendo cobrado pela Caixa Econômica Federal… Leia mais »Mesmo com multa de R$ 48 mi, “Timão” está focado em jogo

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Por promoção irregular, Procon multa Gol em R$ 3,5 milhões

O Estado Online — Wed, 28 Aug 2019 16:40:50 +0000

Com o anúncio de que seriam vendidas passagens pelo valor de R$ 3,90 durante a partida de futebol da seleção brasileira contra a venezuelana no dia 18 de junho, durante a Copa América, a promoção “Gol A Preço de Brahma” gerou multa de R$ 3,5 milhões para a Gol Linhas Aéreas por infringir o Código… Leia mais »Por promoção irregular, Procon multa Gol em R$ 3,5 milhões

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Usina é multada em mais de R$ 270 mil por queimada ilegal

O Estado Online — Mon, 26 Aug 2019 13:20:37 +0000

Raiane Carneiro Uma usina de álcool de Nova Alvorada do Sul, cidade a 110 quilômetros de distância da Capital, foi multada em R$ 273 mil por uma queimada ilegal em uma lavoura de cana-de-açúcar. Uma equipe da PMA (Polícia Militar Ambiental) fez a autuação, após a constatação de uma grande área queimada. A fiscalização aconteceu… Leia mais »Usina é multada em mais de R$ 270 mil por queimada ilegal

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Com lesão ocular, Iza cancela show na Bahia

O Estado Online — Sun, 25 Aug 2019 14:05:38 +0000

A cantora Iza cancelou o show que faria na noite deste sábado (24) no Festival de Inverno Bahia, em Vitória da Conquista. Segundo a própria artista, uma lesão ocular ocorrida na sexta-feira, durante apresentação em Ilhéus, impediu a sua presença no palco do festival. Em nota divulgada nas redes sociais, a organização do evento explicou… Leia mais »Com lesão ocular, Iza cancela show na Bahia

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Radar flagra veículo a quase 200 km/h

João Santana Fernandes — Wed, 07 Aug 2019 16:00:36 +0000

Radar da PRF (Polícia Rodoviária Federal) flagrou nesta quarta-feira (7), o condutor de uma camionete Fiat Toro Volcano, viajando a 185 quilômetros por hora – velocidade 85% acima do permitido naquele trecho na BR-163. O motorista será multado. Segundo o registro policial, o veículo com placas de Frederico Westphalen (RS), passou pelo radar da PRF… Leia mais »Radar flagra veículo a quase 200 km/h

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