PMA aplicou multas milionárias para 673 pessoas em 2019

Em 2019, a PMA (Polícia Militar Ambiental) confeccionou 673 autos por infrações ambientais, número 29,96% inferior a 2018. Ao todo foram arbitradas multas no valor de R$ 14.151.914. As infrações predominantes foram contra a flora, com 307 autuações, seguidas por infrações relativas à pesca, com 188 autuações.

Foram registrados 106 infrações por poluição e 72 pessoas foram autuadas por infrações contra a fauna. As demais infrações foram de transporte de produtos perigosos (agrotóxicos, combustíveis e outros), contra o ordenamento urbano e a administração ambiental.

Só a sede da PMA em Campo Grande confeccionou 102 autos de infrações e arbitrou R$ 2.438.953,00 em multas. Nessa área coberta pela Subunidade sede, o destaque das autuações foi relativo aos crimes contra a flora, com 38 autuações, seguido por infrações de poluição, com 37 pessoas autuadas.

As infrações de pesca foram 18 e 5 autuados por infrações contra fauna. Diferentemente do ano retrasado, as infrações de pesca não foram destaque em 2019.

O auto de infração é a primeira peça de um processo administrativo ambiental, que depois de ampla defesa dos autuados, será julgado pelo órgão ambiental estadual, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). (João Fernandes com assessoria)

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