Aprovado Archives - O Estado Online

CCJ aprova projeto de transporte fretado intermunicipal

Juliana Brum — Wed, 24 Aug 2022 17:45:23 +0000

O projeto que gerou polêmica na Casa de Leis sobre o Projeto de Lei (PL) 192/2022, de autoria do Poder Executivo, que disciplina o transporte rodoviário coletivo de passageiros em regime de linhas e regula a atividade em regime de fretamento foi aprovado pela CCJ após algumas alterações. Os deputados membros da Comissão de Constituição,… Leia mais »CCJ aprova projeto de transporte fretado intermunicipal

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Aprovada proposta que prevê cartão de estacionamento para acompanhantes de idosos

Fernanda Oliveira — Wed, 22 Sep 2021 19:41:38 +0000

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11188/18, que cria credencial de estacionamento destinada a acompanhantes de idosos e de pessoas com deficiência para que seja possível o uso de vagas reservadas. A Resolução Contran 304/08, que regulamenta a utilização das vagas de estacionamento reservadas a idosos… Leia mais »Aprovada proposta que prevê cartão de estacionamento para acompanhantes de idosos

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Aprovado novo código eleitoral om previsão de quarentena para policiais e juízes

Fernanda Oliveira — Thu, 16 Sep 2021 20:41:21 +0000

A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). O projeto consolida, em um único texto, toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na principal votação desta quarta-feira (15), o Plenário da Câmara retomou o tema da… Leia mais »Aprovado novo código eleitoral om previsão de quarentena para policiais e juízes

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Novo medicamento para COVID é aprovado pela Anvisa

Rafael Belo — Wed, 08 Sep 2021 20:33:06 +0000

O Sotrovimabe tem aprovação emergencial da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). É um medicamento que será usado para tratamento de pacientes com COVID-19 diagnosticados com quadros e moderados, mas com risco de evolução para uma situação grave. Ele é contraindicado para pacientes hospitalizados, que precisa de suporte ventilatório.O medicamento não será disponibilizado para comercialização… Leia mais »Novo medicamento para COVID é aprovado pela Anvisa

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Jovem raspa o cabelo ao ser aprovado em medicina e depois descobre erro

Reporter — Thu, 02 Sep 2021 20:54:08 +0000

Gabriel Zimermann, de 20 anos, raspou o cabelo em comemoração, após ser um dos 31 candidatos aprovados no vestibular de medicina da UFPR (Universidade Federal do Paraná), mas, após um dia, o jovem descobriu que ocorreu um erro na lista de aprovados e seu nome já não constava mais . Gabriel é de Curitiba e… Leia mais »Jovem raspa o cabelo ao ser aprovado em medicina e depois descobre erro

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Guardas municipais tem piso de R$ 2 mil aprovado

Reporter — Thu, 02 Sep 2021 20:05:02 +0000

Foi aprovada nesta quinta-feira (2) pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, a proposta que firma em R$ 2 mil o piso salarial dos guardas municipais. Esse valor será reajustado anualmente pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O projeto foi aprovado conforme substitutivo que acrescentou ao Projeto de Lei 1663/19, do… Leia mais »Guardas municipais tem piso de R$ 2 mil aprovado

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Brasil poderá “escravizar” jovens

Rafael Belo — Sat, 14 Aug 2021 14:40:30 +0000

Brasil poderá “escravizar” jovens. E isso em breve caso nada mude, de acordo com deputados que votaram contra a MP 1045. Esta medida provisória está, como dito no jargão político, cheia de jabutis. Isso significa que há muitas matérias estranhas ao objetivo da medida. É uma minirreforma trabalhista, considerada por alguns parlamentares, retrocesso e deixa… Leia mais »Brasil poderá “escravizar” jovens

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E-Sports são regulamentados por vereadores em Campo Grande

Rafael Belo — Fri, 09 Jul 2021 09:10:41 +0000

A prática dos E-Sports acaba de ser regulamentada pela Câmara Municipal de Campo Grande. Os vereadores aprovaram em segunda votação nesta quinta-feira (08), o projeto de lei 9.932/21, proposto pelos vereadores Papy e Dr. Victor Rocha. Agora o projeto vai apra sanção do prefeito. Esta prática esportiva eletrônica é uma tendência global. Com lei e… Leia mais »E-Sports são regulamentados por vereadores em Campo Grande

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Aprovada locação social para pessoas de baixa renda

Rafael Belo — Thu, 08 Jul 2021 17:16:27 +0000

Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (PL) nº 10162/21, que favorece as pessoas de baixa renda a visa garantir uma locação justa. O PL é do vereador e 1º secretário da Casa de Leis, Delei Pinheiro (PSD), que o apresentou durante a sessão desta terça-feira (06). O já está em vigor com a… Leia mais »Aprovada locação social para pessoas de baixa renda

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Pacote anticrime é aprovado pelo Congresso

O Estado Online — Wed, 25 Dec 2019 13:31:44 +0000

Foi sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro, o Projeto de Lei conhecido como pacote anticrime. O despacho foi publicado na noite da última terça-feira (24), em edição extra do Diário Oficial da União. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e… Leia mais »Pacote anticrime é aprovado pelo Congresso

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