Relator da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) confirmou que vai entregar o relatório à proposta no dia 24 de outubro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). É a segunda vez que a leitura do parecer é adiada.
Com isso, o desejo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de aprovar a reforma tributária na Casa até o fim de outubro, não vai se concretizar. Segundo Eduardo Braga, o novo cronograma para deliberação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 ficou assim:
Inicialmente, estava marcada para a primeira semana de outubro, mas o parlamentar pediu mais tempo para se manifestar sobre o texto, entre outros motivos, devido ao elevado número de emendas sugeridas. O último prazo previsto era o dia 20 deste mês. Os senadores apresentaram 383 sugestões de emendas — alterações — ao texto que os deputados aprovaram no início de julho.
“Houve uma reunião ontem [segunda-feira] com o presidente do Senado, senador Rodrigo [Pacheco], e com o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, e ficou acertado, então, que a leitura do relatório é dia 24, na CCJ. Isso fará com que, muito provavelmente, a deliberação seja no dia 7 de novembro, na CCJ e, no Plenário, nos dias 7, 8 e 9”, afirmou o relator.
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