Programa contempla trabalhadores do setor cultural
As inscrições para o Programa Estadual “MS Cultura Cidadã”, para trabalhadores da cultura de Mato Grosso do Sul, seguem até sexta-feira (24). Por meio das inscrições os profissionais terão acesso ao auxílio financeiro de R$ 1.800, a serem depositados em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 600. As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site www. mapacultural.ms.gov.br.
“Até o momento foram enviadas em torno de 60% das inscrições das 1.800 vagas disponíveis para os trabalhadores da cultura. Sabemos da importância desse recurso para a classe artística nesse cenário pandêmico, com essa ampliação do prazo pretendemos dar mais tempo para os interessados providenciarem a documentação necessária e verificarem as pendências, pois muitos começaram e não concluíram o envio da inscrição”, explica Gustavo Cegonha, diretor-presidente da Fundação de Cultura de MS.
Auxílio para a cultura
Com as atividades culturais suspensas por lei, a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura foi obrigada a lidar com sérias restrições econômicas.
O alento só veio com a ação preponderante do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul que em maio de 2020 lançou dois programas: o “MS Cultura Presente I” e “MS Cultura Presente II”, beneficiando mais de 800 pessoas, tornando-se assim o primeiro Estado do país a lançar um auxílio emergencial para a categoria.
Com a “Retomada Cultural MS”, pacote de apoio lançado em junho pelo governador Reinaldo Azambuja, novos recursos serão disponibilizados para os setores culturais com auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito orientado, em mais um esforço para recuperação ante os impactos econômicos provocados pela pandemia.
Na esteira dos auxílios emergenciais anteriores, mais uma vez a categoria poderá contar com novos benefícios. O programa “MS Cultura Cidadã” vai possibilitar que contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de artes e capoeira, designers de moda, entre outros profissionais da cultura estadual, tenham acesso ao auxílio financeiro de R$ 1.800, a serem depositados em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 600.
O valor estimado do investimento de apoio financeiro emergencial totaliza R$ 3.230.000,00, custeado pelo Tesouro Estadual e cerca de 1.800 trabalhadores poderão ser beneficiados com estes recursos.
No caso das dúvidas técnicas relacionadas à operacionalização da plataforma (acesso, troca de senha, etc.), o trabalhador conta com dois canais de suporte: o Chat Online no site da plataforma, disponível de segunda a sexta-feira no horário comercial, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e o e-mail de suporte técnico: suporte. [email protected].
Acompanhe abaixo os pré-requisitos para poder usufruir deste benefício
De acordo com a lei, o beneficiário precisa ter participado da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais do Estado nos últimos 24 meses anteriores à edição do Decreto Estadual n° 15.396, de 19/3/2020, quando foi declarada a situação de emergência em Mato Grosso do Sul em razão da pandemia.
O trabalhador da cultura não poderá ter emprego formal ativo em empresas privadas, não pode ter cargo, emprego ou funções públicas e não pode ser titular de benefício previdenciário, nem estar recebendo seguro-desemprego.
A comprovação da adequação às condições se dará pela verificação de informações cadastrais e registrais nos bancos de dados dos órgãos oficiais, pela análise de documentos (autodeclarações), pessoas e de registros apresentados pelo interessado.
Serviço
Informações sobre as inscrições podem ser obtidas nos telefones (67) 3316-9170 ou 3316-9317 ou pelo e-mail: [email protected].
(Texto de Marcelo Rezende)
