Os municípios de Mato Grosso do Sul têm um prazo até o dia 31 de julho para aderir ao projeto “MS Vacina Mais”, uma iniciativa que visa fortalecer as ações de vacinação no estado. O projeto oferece um financiamento e um incentivo financeiro aos municípios que aderirem, com o objetivo de retomar a cobertura vacinal, especialmente no que diz respeito à vacinação contra a Influenza.

A coordenadora estadual de Vigilância Epidemiológica da SES (Secretaria de Estado de Saúde), Ana Paula Rezende Goldfinger, explicou que o projeto visa melhorar a cobertura vacinal em quatro vacinas: Pentavalente, Poliomielite, Pneumocócica e Tríplice Viral. Além disso, os municípios devem alcançar a meta de 90% na vacinação contra a Influenza. Para isso, eles devem manter as unidades de saúde abertas em horários estendidos, incluindo finais de semana e feriados.

A adesão ao projeto é de responsabilidade das secretarias municipais de saúde, e os municípios devem manter um controle e registro da aplicação dos repasses financeiros para prestação de contas. Essa prestação de contas será feita junto aos órgãos de controle externo e à SES, quando solicitado.

A intenção do projeto é enfatizar a importância das quatro vacinas de rotina – Pentavalente, Poliomielite, Pneumocócica e Tríplice Viral – que fazem parte do programa de qualificação da vigilância em saúde em nível nacional. O objetivo é garantir uma cobertura vacinal adequada para crianças menores de dois anos.

Os municípios devem enviar um cronograma das ações de intensificação de vacinação até o dia 31 de julho. Esse cronograma deve ser enviado fisicamente para a DGVS (Diretoria de Vigilância em Saúde) e digitalmente em formato PDF para o e-mail: [email protected]. A equipe técnica da SES irá validar as ações programadas e, em seguida, os repasses financeiros serão efetuados.

O projeto “MS Vacina Mais” foi instituído em caráter provisório e estabelece critérios e fluxos para o repasse de incentivo financeiro estadual de custeio, com o objetivo de fortalecer as ações de vacinação nos municípios de Mato Grosso do Sul. Serão disponibilizados R$ 1,2 milhão para pagamento de incentivo financeiro aos trabalhadores de saúde das secretarias municipais, que atuam nas salas de imunização. Esse valor será utilizado para custear plantões e horas extras, visando fortalecer e expandir as ações de imunização e melhorar as coberturas vacinais no estado.

A Resolução nº 43/SES/MS estabelece parâmetros para avaliar o incremento da cobertura vacinal das vacinas pactuadas no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS). O objetivo é atingir um incremento de 15% ou uma cobertura vacinal de 95% nas vacinas Pentavalente, Poliomielite, Pneumocócica e Tríplice Viral. Os cálculos serão baseados nas coberturas vacinais registradas no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) na data de publicação da resolução, bem como nos dados registrados até 6 de novembro de 2023.

Os municípios que aderirem ao projeto receberão um primeiro repasse de 50% do montante total em agosto de 2023, após a apresentação do cronograma. O segundo repasse, referente aos 50% restantes, será feito em novembro de 2023, com base na análise dos parâmetros de cobertura vacinal. O pagamento será efetuado exclusivamente para os municípios que atingirem a meta estabelecida.

Com informações do Governo de MS