Em meio a informações inverídicas que circulam em sites e redes sociais, o Ministério da Saúde esclareceu que é falsa a notícia de que teria adquirido testes para detecção da Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com valor superfaturado. A notícia equivocada refere-se a um Acordo de Cooperação Técnica firmado em 2022 pela gestão passada do Ministério da Saúde, e a pasta ressalta que não houve prejuízo aos cofres públicos.

O Ministério da Saúde forneceu detalhes para desmistificar a falsa narrativa:

1. O fornecimento de testes faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Fiocruz e o Ministério da Saúde em 2022 pela gestão passada;
2. Esse acordo abrangeu não apenas o fornecimento de testes, mas uma cooperação abrangente que envolvia assessoria técnico-científica, atendimento ao consumidor, capacitação de profissionais de saúde, operações logísticas, desenvolvimento tecnológico e resposta na vigilância em saúde para a Covid-19;
3. Portanto, não é correto analisar apenas o preço por teste isoladamente, e é falso afirmar que houve prejuízo aos cofres públicos;
4. Em 2022, foram fornecidos aproximadamente 14 milhões de testes pela Fiocruz ao Ministério da Saúde;
5. Em março de 2023, uma decisão liminar do Tribunal de Contas da União (TCU) levou à suspensão do fornecimento de testes pelo Acordo de Cooperação. Desde então, a Pasta e a Fiocruz estão colaborando e dialogando com o TCU para esclarecer os pontos necessários;
6. Sobre o pregão eletrônico para fornecimento de testes, este processo foi suspenso em 2022 pela gestão passada do Ministério da Saúde. Os concorrentes não atenderam às exigências técnicas previstas no processo e foram desclassificados, tornando inviável a realização do processo;
7. Portanto, é incorreto afirmar que o processo licitatório foi suspenso para que a aquisição de testes pela Fiocruz pudesse ser realizada.

O Ministério da Saúde destaca ainda a importância das instituições científicas brasileiras, como a Fiocruz, para o desenvolvimento e autonomia do país na produção de insumos, garantindo acesso à saúde para a população brasileira.

Com informações do Ministério da Saúde

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