Relançado em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Farmácia Popular é um dos principais programas do Governo Federal para garantir à população acesso integral à saúde, como distribuição de medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes, gratuitamente ou com desconto. A política é fruto de uma parceria entre Ministério da Saúde, farmácias e drogarias, além das Unidades Básicas de Saúde, que disponibilizam os remédios.
Os brasileiros que têm diabetes, asma, hipertensão e osteoporose podem ter acesso a medicamentos gratuitos. E, desde 2023, também para osteoporose e anticoncepcionais. Também no ano passado, foram incorporados remédios novos para pessoas com HIV ou Aids, doenças infecciosas e raras.
O Farmácia Popular também oferece medicamentos subsidiados para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas. Nesses casos, o Ministério da Saúde paga parte do valor dos medicamentos – até 90% do valor de referência tabelado- e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.
De acordo com o Ministério da Saúde, os 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. Para retirar, basta o ir até a farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa Família ocorrerá automaticamente pelo sistema. Não é necessário fazer cadastro prévio.
O guia completo dos medicamentos oferecidos está disponível na página do programa. Clique aqui e acesse.
Já a relação completa de farmácias e unidades de saúde está disponível na página do Programa. Clique aqui para acessar.
Dignidade menstrual
Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde iniciou a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas farmácias credenciadas. A iniciativa faz parte do Programa Dignidade Menstrual para beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema ou que têm baixa renda. Poderão receber os absorventes higiênicos estudantes das instituições públicas de ensino, pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema e pessoas em situação de rua, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Para conseguir os absorventes, a pessoa beneficiária deve comparecer a um estabelecimento credenciado, sempre identificado pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), apresentando os seguintes documentos: documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF e o documento de Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado pelo aplicativo ou pelo site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.
Desde o início da distribuição, o Dignidade Menstrual já beneficiou mais de um milhão de mulheres, meninas e outras pessoas que menstruam em 3,5 mil municípios, por meio da colaboração de 15,2 mil farmácias engajadas. Com um repasse total de R$ 21,7milhões, foram distribuídos mais de 43,6 milhões de absorventes.
Em 8 de março de 2024, o Ministério da Saúde informou que 55 milhões de mulheres utilizam o Farmácia Popular, representando 62% das pessoas beneficiadas com o programa.
Para acessar a cartilha do Programa Dignidade Menstrual, clique aqui.
Ouvidoria e contato do Programa Farmácia Popular
O Ministério da Saúde oferece um canal exclusivo para assistir os beneficiários em casos de eventuais dificuldades, o Disque Saúde 136.
A pasta alerta também que a Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil (CGPFP) não realiza contato com as farmácias credenciados por meio telefônico: “As comunicações da CGPFP são feitas apenas somente por meio de Ofício, devidamente assinado via Sistema Eletrônico de Informações – SEI, ou por e-mails oficiais do Ministério da Saúde que possuam o domínio @saude.gov.br”.
Em caso de dúvidas, a orientação é que o representante da empresa entre em contato por meio da Ouvidoria-Geral do SUS, discando 136, ou pelo e-mail [email protected].
Com informações do Ministério da Saúde
