Um estudo encomendado pelo conselho nacional de justiça (CNJ) revelou que 62% das mortes ocorridas dentro das prisões brasileiras são causadas por doenças como insuficiência cardíaca, sepse, pneumonia e tuberculose. As professoras Maíra Rocha Machado, da Fundação Getúlio vargas (FGV) e Natália Pires Vasconcelos, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) conduziram a pesquisa, analisando mais de 112 mil casos de pessoas condenadas que tiveram a punição extinta devido ao óbito, entre 2017 e 2021.
Conforme o estudo, a chance de contrair tuberculose dentro do sistema prisional é 30 vezes maior do que a população em liberdade. Além disso, o risco de morte por caquexia é de 1350% maior entre os detentos em comparação com a população em geral, destacou o CNJ.
A pandemia da Covid-19 agravou ainda muitas mortes nas prisões, devido à suspensão das visitas familiares, que proporcionaram reforço na alimentação, bem como a interrupção de atendimentos médicos e distribuição de medicamentos para o tratamento de doenças como tuberculose e HIV/aids.
O relatório intitulado “Letalidade Prisional: Uma questão de justiça e saúde pública” ressalta a substantificação de mortes e a necessidade de ampliar os serviços de saúde oferecidos às pessoas sob custódia do estado. O estudo conclui que as chamadas mortes naturais são, na verdade, o resultado de um longo processo de adoecimento, falta de assistência, deterioração e óbito.
Além das doenças, 25% das mortes nas prisões são causadas por ferimentos por arma de fogo e agressões com objetos cortantes, perfurantes ou contundentes. Outros 15% são devido à asfixia mecânica e asfixias não especificadas.
Entre aqueles que retornaram à sociedade, o tempo médio de vida foi de 548 dias, com 285 das mortes ocorrendo por eventos violentos.
O documento apresenta 36 recomendações, incluindo ações de direitos humanos e mobilização de juízes e tribunais para garantir medidas estratégicas. A pesquisa completa está disponível no portal do CNJ.
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