Os vereadores da Capital rejeitaram dois vetos do executivo e um deles foi mantido nesta terça-feira (22). Os vetos estavam trancando a pauta e foram discutidos e votados para que a pauta pudesse ser liberada.
Os vereadores cobram que a prefeita Adriane Lopes (Patriota), visite o legislativo e participe das discussões para ter maior conhecimento dos projetos como no caso dos dois que tiveram o veto rejeitado não acarretaria gastos ao executivo.
Vetos
Exame ecocardiograma em recém-nascidos
Vereadores derrubam o veto imposto pela prefeitura do projeto de lei n. 10.186/21, que trata da obrigatoriedade da realização do exame de ecocardiograma nos recém-nascidos em Campo Grande durante a sessão desta terça-feira (22).
A proposta é dos vereadores Betinho, Dr. Victor Rocha, Dr. Sandro Benites, Ronilço Guerreiro, Prof. André Luis e Dr. Jamal.
Durante a sessão desta terça (22), o vereador Clodoilson defende que seja derrubada o veto da prefeita contra o projeto do eletrocardiograma em recém-nascidos.
“Eu quero fazer uma fala a respeito deste veto. São 29 mil crianças que nascem com este problema. O exame será obrigatório apenas se a criança apresentar alguma alteração. A saúde é direito constitucional e o projeto está amparado pelas normas constitucionais e por isto peço a derrubada pelo veto”, defendeu o vereador Betinho.
O vereador André Luiz também falou que é muito mais barato prevenir que remediar e por esta razão ele vota contra o veto.
O veto da prefeita foi rejeitado e irá para o expediente com 9 votos sim e 17 não.
Escola segura
O vereador Gilmar da Cruz pediu que seja derrubado porque as crianças necessitam se sentir seguras nas escolas. E confirmar que do ponto jurídico não há impedimentos.
O veto total ao projeto de lei n. 10.388/21, dos vereadores Gilmar da Cruz, Prof. Juari e Prof. André Luís, que institui o Programa “Escola Segura” na Capital, não tem custo e foi criado pensando na prevenção em situações de crises.
O veto teve 8 favoráveis e 18 não, tornando o veto rejeitado.
Agendamento de consultas e exames médicos
O veto total ao projeto de lei n. 10.221/21, que dispõe sobre a implantação de conversação virtual e suporte, com interação em tempo real, para agendamento, acompanhamento e cancelamento de consultas, procedimentos e exames médicos, na rede pública de saúde do município foi mantido.
A proposta é assinada pelos vereadores Coronel Alírio Villasanti, Camila Jara, William Maksoud, Carlão, Prof. André Luis, Dr. Victor Rocha, Tabosa, Edu Miranda, Prof. Riverton e Betinho.
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