Deputado será diplomando na tarde desta sexta-feira (22), após a retotalização dos votos realizada pelo TRE
A diplomação de João César Mattogrosso (PSDB) acontece nesta sexta-feira (21) às 14h, na Presidência do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). Mattogrosso é o atual diretor-executivo do Detran-MS (Departamento de Trânsito), assume o lugar de Neno Razuk (PL) na Assembleia Legislativa e se torna o mais novo deputado estadual, na reta final para as Eleições 2026.
Após a emissão do diploma, o tribunal encaminhará ofício à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que ficará responsável pelos trâmites para posse do novo parlamentar, conforme o regimento interno da Casa. A partir disso, caberá à mesa diretora definir os próximos procedimentos para a posse.
Faltando oito meses para o término da atual legislatura, João César revela ao Jornal O Estado que o tempo de mandato não é um empecilho para ele. “Jogador de futebol entra com um minuto, às vezes faz gol e vira a estrela do jogo. Eu estou tendo até oito meses, tem muita coisa para a gente fazer, tem muito trabalho a ser alcançado, tem muita coisa para a gente debater, com toda certeza, é bastante tempo”.
Sobre as pautas e prioridades enquanto parlamentar, o deputado diz que dará continuidade ao trabalho que já realizava anteriormente, mas confirmou que não concorrerá este ano para uma reeleição.
“Muito parecido quando éramos vereador, que questionou hoje, no caso de deputado, o municipalismo, de estar presente nos municípios, conversando com as lideranças, ouvindo quais são os anseios e construindo isso junto ao Poder Executivo. O nosso mandado sempre foi de construção”.
Com a saída de Mattogrosso do Detran, o governador Eduardo Riedel deve nomear um novo diretor-executivo para o cargo, mas ainda não há previsão .
Ausência de Razuk
Neno Razuk não apareceu na Assembleia Legislativa durante toda esta semana. O parlamentar esteve ausente tanto das sessões quanto das atividades realizadas na Casa de Leis nos últimos dias, incluindo a inauguração do estacionamento vertical realizada nesta quarta-feira (20).
Em nota, o deputado agradece aos votos que recebeu que encerra um ciclo de quase oito anos na Casa. “Cada voto foi honrado com muito trabalho e responsabilidade. Levo comigo a certeza de que lutei por causas importantes, especialmente pelas pessoas com deficiência, pela causa TEA (Transtorno do Espectro Autista) e pelos neurodivergentes. “Sigo acreditando que a ALEMS continuará avançando na construção de políticas públicas eficazes e inclusivas”, conclui.
Neno Rasuk sai da Assembleia depois da decisão definitiva da Justiça Eleitoral que cassou as candidaturas do então casal Raquelle Lisboa Alves Souza (PL) e Loester Carlos Gomes de Souza (MDB), o “Tio Trutis”, por gastos ilícitos de campanha. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) certificou o trânsito em julgado do processo, o que levou a necessidade de uma retotalização dos votos do pleito de 2022.
Com a nova configuração da Assembleia, Neno Razuk deixa a condição de deputado estadual titular e passa a ocupar a primeira suplência do PL na Casa de Leis.
Antes da decisão ser confirmada, o PL tentou evitar a perda da vaga por meio de uma medida judicial apresentada contra o ato da Presidência do TRE-MS que determinou a retotalização. O partido alegava que a medida não poderia ter sido tomada de forma individual e sustentava possível impacto sobre terceiros que não participaram da ação original.
O relator do processo, juiz Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho, rejeitou os argumentos e entendeu que não houve ilegalidade no procedimento. O magistrado destacou que o Regimento Interno do TRE-MS autoriza o presidente da Corte a executar decisões que resultem em cassação de diplomas ou perda de mandato. O entendimento foi acompanhado de forma unânime pelos demais membros do tribunal.
Reações na Assembleia
A decisão provocou reações entre deputados estaduais. O presidente da Casa, Gerson Claro (PP), afirmou ter recebido a notícia com tristeza e decepção pela saída de um parlamentar da Casa.
“É um ato administrativo da presidência que vai, uma vez considerado nulo o diploma de quem estava exercendo o cargo, e apresentando que outra pessoa, ou outro deputado, ou outro partido ter o mandato, a gente faz a convocação e dá a posse pro deputado. Esse é o trâmite que vai acontecer assim que a gente tiver a notificação oficial”.
Já o deputado estadual Coronel David (PL) disse que a bancada lamenta a perda da cadeira e classificou a situação como um prejuízo causado por candidatos da própria legenda. O parlamentar confirmou ainda que o partido ingressou com uma medida judicial para tentar manter Neno Razuk no cargo, mas o pedido não foi aceito pela Justiça. “O que nos resta é atender a decisão judicial como não poderia ser de outra forma. E trabalhar muito para que o PL possa recompor essa base que nós tínhamos aqui, com uma vitória expressiva nas unhas nestas eleições de outubro, para que no ano que vem a gente tenha aqui a maior bancada da Assembleia”.
Pelo lado tucano, o deputado estadual Pedro Caravina (PSDB) avaliou que a mudança fortalece o partido dentro da Assembleia. Segundo ele, João César já conhece o funcionamento da Casa e reforça a atuação da bancada. “João vai poder agora dentro do mandato auxiliar os nossos candidatos. Ele não sendo candidato, mas ele tem o compromisso de auxiliar os candidatos estadual e federal do PSDB. Então é um reforço para o partido, eu tenho certeza”.
ERRATA: Nós erramos na edição de ontem (21) ao informar que João César Mattogrosso era diretor-presidente do Detran-MS. Na verdade, ele ocupava o cargo de diretor-executivo do órgão.
Por Danielly Carvalho, Lucas Artur
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