O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (28) o julgamento que decidirá sobre a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello. O julgamento será realizado por meio do plenário virtual, que estará aberto das 11h até às 23h59. Não haverá debate presencial, e os ministros votarão eletronicamente durante o período.
Na última sexta-feira (25), o ministro Gilmar Mendes levantou um pedido de destaque, propondo que o caso fosse julgado no plenário físico da Corte, mas ele voltou atrás na decisão no sábado, permitindo que o julgamento siga no formato virtual. Com isso, o plenário virtual, que havia fechado na sexta-feira à noite, reabre hoje.
Até o momento, seis ministros votaram pela manutenção da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão de Collor. Os ministros que votaram a favor da medida foram: Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e o próprio Moraes. Embora improvável, esses ministros ainda podem modificar sua posição durante o julgamento.
Collor foi condenado a uma pena de 8 anos e 10 meses de prisão em um desdobramento da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras até 2019. A defesa do ex-presidente recorreu da sentença, pedindo uma reconsideração com base em punições mais leves. No entanto, Moraes rejeitou o pedido, alegando que a defesa não apresentou novos fatos e caracterizou a solicitação como “procrastinatória”. Por isso, ele determinou que a pena fosse cumprida imediatamente.
Além da prisão, Fernando Collor foi condenado a pagar 90 dias-multa e a indenizar com R$ 20 milhões por danos morais, em conjunto com outros dois condenados. Ele também está impedido de exercer cargos ou funções públicas por um período equivalente ao dobro da pena de prisão.
O caso segue sendo acompanhado com grande expectativa, especialmente em relação à definição do STF sobre a execução da pena e as possíveis mudanças nos votos dos ministros, o que poderá impactar o futuro político de Collor.
Com informações do SBT News
Confira as redes sociais do Estado Online no Facebook e Instagram
Leia mais
Bolsonaro permanece estável e sem picos de pressão, diz boletim médico
