Primeira Turma da Corte analisará acusação contra o ex-presidente e outros sete investigados; data do julgamento ainda será definida
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (13) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela chamada trama golpista. A decisão abre caminho para que o grupo seja julgado e, caso a maioria dos ministros aceite a acusação, passe a responder a uma ação penal na Corte.
Com a liberação, cabe agora ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, definir a data do julgamento. O colegiado, que também conta com os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e o próprio Alexandre de Moraes, será responsável por decidir se os acusados viram réus.
A denúncia da PGR aponta crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O caso envolve o chamado “núcleo 1” da investigação, suspeito de planejar medidas para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.
Além de Bolsonaro e Braga Netto, foram denunciados os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada.
Ainda não há uma data definida para o julgamento, mas, considerando os trâmites do STF, o caso pode ser analisado ainda no primeiro semestre de 2025. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais investigados passarão a responder formalmente às acusações perante a Justiça.
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