O plenário do Senado Federal aprovou agora há pouco por 47 votos a 32 a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça. Com isso, ele se torna o mais novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) após vaga aberta em decorrência da aposentadoria de Marco Aurélio Mello.

O dia de hoje (1º) foi de sabatina dos parlamentares à Mendonça. Integrantes da CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado já havia aprovado o nome indicado por Jair Bolsonaro, isso por 18 votos a 9. Assim, André só precisaria garantir a vitória com a votação no plenário da Casa.

Foram quatro meses de espera no processo legislativo, o maior tempo registrado na história da República. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) foi a relatora e também a primeira mulher a “presidir” uma sessão de indicação ao cargo de ministro do Supremo. Antes da votação, ela confirmou que nenhuma foi tão carregada de polêmica quanto a de agora. “Ninguém pode ser vetado por sua orientação religiosa”, disse a política, que também divide a mesma fé com Mendonça. Ambos são evangélicos, sendo que o novo ministro do STF é pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil.

Momento do placar em que confirmava a “vitória” de Mendonça ao cargo no STF. Foto: Reprodução/Agência Senado

Polêmicas

Nesta quarta-feira, André Mendonça teve que explicar justamente sua posição religiosa, já que o Presidente da República o classificou como “terrivelmente evangélico”. Durante a sabatina, ele defendeu o estado laico: “na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”. A fala agradou os senadores.

Quando ministro da Justiça, Mendonça recebeu críticas pela produção de um relatório sobre a atuação de 579 professores e policiais identificados como “antifascistas”. Sua justificativa foi de que o documento não tinha cunho investigativo. Ele também foi criticado pelo uso da LSN (Lei de Segurança Nacional, n. 7.170/1983) contra críticos de Bolsonaro. Acabou que foi revogada pela lei 14.197/2021.

(Fonte: Agência Brasil / Agência Senado)