Márcia Helena Hokama fez a prestação de contas na Comissão de Finanças da Câmara Municipal
A secretária municipal de Finanças e Planejamento, Márcia Helena Hokama, esteve na Câmara Municipal para prestar contas nessa quarta-feira (30), trazendo um balanço financeiro com resultados positivos no segundo quadrimestre de 2024. Ainda conforme os números, no último ano, a prefeitura reduziu o valor da dívida consolidada, em relação a Receita Corrente líquida, saindo de 17,81% em 2023 para 17,59% em 2024. O valor da divida atual é de R$ 908.788.565 milhões.
Márcia comentou sobre a Poupança Corrente Líquida e que o que puxa Campo Grande para a nota C na capacidade de pagamento (Capag) é o índice em relação a despesa corrente. “A avaliação dele não apenas em relação aquele exercício que esta sendo pautado, avalia o exercício vigente e os dois anteriores, que também prejudica a nota de agora”, conforme a secretária, o município trabalha aos poucos para reverter o cenário.
Um dos destaque foi o crescimento de 11,68% do Fundeb (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) que saiu de R$ 546 milhões para R$ 610 milhões, conforme apontado pela secretária. Já a aplicação do município na Educação, em relação ao limite constitucional de 2022 a 2024 foi de R$ 1.713.144.681 bilhões.
Essa é uma das áreas de prioridade da gestão da prefeita Adriane Lopes que tem em seu plano de governo, a revitalização das unidades e a instalação de energia fotovoltaica e climatização nas salas de aula, do projeto já iniciado coma reforma de 205 escolas.
Receitas
Segundo os dados apresentados, as receitas totais da prefeitura passaram de R$ 3,5 bilhões em 2023 para R$ 3,9 bilhões em 2024, representando um incremento de 10,89%. Já as receitas do Tesouro Municipal, que correspondem a recursos próprios, aumentaram 12,4%, subindo de R$ 1,7 bilhão para R$ 1,9 bilhão no mesmo intervalo de comparação.
Apesar de os números positivos na arrecadação, Hokama apontou que as despesas também registraram crescimento. Os gastos financiados pelo Tesouro saltaram de R$ 1,4 bilhão para R$ 1,8 bilhão, um aumento de 29%. As despesas totais, considerando todas as fontes de receita, subiram 21%, de R$ 3 bilhões para R$ 3,7 bilhões.
Durante a audiência, a secretária ressaltou o esforço contínuo para manter o equilíbrio fiscal, diante dos desafios enfrentados. Ela alertou para a necessidade de atenção aos gastos com pessoal, que representaram 53,7% do total de despesas, acima do limite prudencial de 51,3% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Sabemos que há problemas, mas estamos trabalhando para contornar isso. Para isso fomos eleitos. Isso nos desafia a fazer cada vez mais, e fazer certo”, afirmou Hokama.
A audiência foi conduzida pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Betinho presidente da Comissão, Papy vice-presidente, Prof. João Rocha, Ronilço Guerreiro e Luiza Ribeiro. O presidente Betinho, destacou a importância do diálogo para avançar em políticas públicas essenciais para a cidade. “Avançamos em muitas políticas no orçamento, tudo a base do diálogo. As receitas vêm crescendo e nossas pautas precisam ser aplicadas”, pontuou.
Campo Grande segue avançando mesmo diante de desafios econômicos e demandas crescentes da população. A audiência reafirmou o compromisso da administração em garantir uma gestão fiscal responsável e voltada para o bem-estar dos moradores, mantendo diálogo aberto com a Câmara e a sociedade.
Secretaria de Finanças garante 13° salário aos servidores municipais
Conforme o balanço da prestação de contas da Secretaria de Finanças, o valor com os encargos e despesas com pessoal consolidadas de todas as fontes, chega a R$ 2.86.756.350 bilhões em 2023, e dentro do orçamento já provisionado, está o pagamento do 13° salários dos servidores municipais. A titular da pasta, Márcia Helena Hokama destacou que todos os pagamentos serão feitos dentro do prazo legal. “Nós nunca, enquanto Poder Público na gestão da prefeita Adriane Lopes, atrasamos nenhum pagamento. Todos os servidores receberão seu 13°”.
Posicionamento da Secretaria de Finanças reforça declaração dada por Adriane Lopes na última semana. “Nesses dois anos que assumi a gestão sempre paguei em dia mesmo com todas as dificuldades e não será diferente. Os servidores podem ficar tranquilos, o nosso compromisso com o servidor e com a boa gestão pública é inabalável”.
Por Roberta Martins e Carol Chaves
