O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enfatizou a necessidade de regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil, na sexta-feira (19), após um apagão cibernético que afetou diversos serviços ao redor do mundo. Em sua declaração, Pacheco expressou preocupação com os efeitos da pane e destacou a importância de uma rápida e transparente atuação para restabelecer os serviços e garantir a segurança dos usuários.
“A conectividade contribui para a amplitude de serviços essenciais do cotidiano”, afirmou Pacheco. “Quando há uma falha, a reação em cadeia é prejudicial para milhares de pessoas”. Ele ressaltou que o incidente serve como um alerta para os riscos associados à segurança cibernética e sublinha a necessidade urgente de regulamentar a inteligência artificial. “Esse ambiente nos alerta para os riscos da segurança cibernética e nos lembra ser essencial a regulamentação da inteligência artificial, projeto de minha autoria, para que tenhamos um cenário mais claro, seguro e adequado em relação ao uso de ferramentas virtuais e seus efeitos práticos sobre a sociedade”.
Apesar do apagão cibernético mundial, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal informaram que seus sistemas não foram afetados.
O projeto de regulamentação da IA mencionado por Pacheco está atualmente em tramitação na Comissão Temporária Interna sobre IA no Brasil, do Senado. O funcionamento do colegiado foi prorrogado até 15 de setembro. A proposta de regulamentação tem enfrentado resistência significativa de setores produtivos e empresas de tecnologia, conforme destacado em uma carta aberta divulgada pela Coalizão Direitos na Rede. A carta aponta uma “forte mobilização” para impedir a votação do projeto de lei, através de emendas de última hora, pedidos de audiências públicas, e lobby direto junto aos parlamentares.
Rodrigo Pacheco reafirmou seu compromisso com a regulamentação da IA, destacando que uma legislação clara e segura é crucial para proteger a sociedade dos potenciais riscos e garantir o uso responsável das tecnologias emergentes.
Com informações do SBT News
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