A reforma e ampliação da sede da Câmara Municipal de Dourados, o Palácio Jaguaribe, tornaram-se alvo de investigação por parte do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), devido a suspeitas de irregularidades que envolvem fraude em licitação, sobrepreço e mudanças no projeto original da obra.
A investigação se concentra em três aspectos principais: adequação da planilha orçamentária apontada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS); critérios técnicos utilizados na avaliação dos serviços questionados por uma das empresas; e fundamentos que levaram ao pedido de correção da proposta de preços da empresa investigada.
O vereador Rogério Yuri (PSDB), presidente da Comissão de Obras e Serviços instaurada para investigar as irregularidades na reforma da Câmara, solicitou oficialmente a suspensão da nova obra e sugeriu que seja realizada uma auditoria técnica detalhada no projeto atual. Recentemente, Yuri foi eleito presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara, com a missão de fiscalizar obras públicas paralisadas ou em andamento lento na cidade de Dourados.
Além disso, o MPMS solicitou uma avaliação técnica à Secretaria de Desenvolvimento de Apoio às Atividades de Execução (Daex) para verificar a conformidade dos preços praticados com os índices oficiais e as normas de mercado, bem como identificar eventuais indícios de sobrepreço.
A Câmara Municipal de Dourados foi notificada para fornecer atualizações sobre o registro imobiliário do imóvel e anexar documentos que detalhem os gastos previstos no projeto.
Obras paradas
As obras da Câmara de Vereadores de Dourados já estavam suspensas por 30 dias as obras de reforma e ampliação do antigo prédio, localizado na Avenida Marcelino Pires. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (26/3) e começará a valer a partir do dia 1º de abril, após notificação da empresa responsável.
A medida acontece para que se verifique o cumprimento da parte técnica e jurídica do contrato firmado com a vencedora da licitação, a Concresul Engenharia e Construções Ltda, sediada em Rondonópolis (MT).,Durante esta etapa, será verificado se os serviços já executados até aqui estão em conformidade com o projeto contratado pela Casa de Leis. Legislativo e Concresul assinaram o acordo em 8 de abril do ano passado, após processo licitatório ser homologado.
Por Brunna Paula
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