Cada um dos 24 deputados estaduais da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) terá R$ 3,5 milhões para atender projetos dos municípios e entidades sociais, com a presença do secretário-adjunto da Casa Civil do Governo do Estado, Walter Carneiro Junior e assessores parlamentares conforme cronograma de execução lançado na manhã desta terça-feira (25), no Plenarinho Nelito Câmara, com a presença do secretário-adjunto da Casa Civil do Governo do Estado, Walter Carneiro Junior e assessores parlamentares.
Os R$ 84 milhões para as emendas parlamentares neste ano, representam um reajuste de aproximadamente 16,5% em relação ao ano passado. Cada parlamentar deve destinar, no mínimo, R$ 50 mil por emenda, podendo optar por emendas individuais ou coletivas. Além disso, 60% dos recursos devem ser direcionados para a área da saúde, sendo que metade desse valor será aplicado na modalidade fundo a fundo, para custeio.
“O valor das emendas aumentou e, com isso, a gente estabeleceu um cronograma para ter mais efetividade na indicação e na execução. Vamos validar um novo formato de processamento, para seja cumprido o princípio orçamentário da anualidade. Esse orçamento está vinculado à Casa Civil, e não mais à pasta de destino, evitando qualquer tipo de prejuízo ao planejamento”, explicou Walter Carneiro Junior.
Treinamento
Depois dos problemas com as emendas pix no Congresso nacional e aperto da fiscalização o Governo do Estado está dando treinamento para assessores para que não ocorram problemas na elaboração das emendas que normalmente são destinadas para principalmente para entidades que trabalham na área social. Na manhã desta terça-feira além de anunciar o cronograma de liberação dos R$ 84 milhões referentes às emendas uma equipe do Governo do Estado tendo a frente o secretário-adjunto da Casa Civil do Governo do Estado, Walter Carneiro Junior promoveu uma oficina de trabalho destinada aos assessores dos parlamentares.
“O valor das emendas aumentou e, com isso, a gente estabeleceu um cronograma para ter mais efetividade na indicação e na execução. Vamos validar um novo formato de processamento, para seja cumprido o princípio orçamentário da anualidade. Esse orçamento está vinculado à Casa Civil, e não mais à pasta de destino, evitando qualquer tipo de prejuízo ao planejamento”, explicou Walter Carneiro Junior.
Acesse as redes sociais do Estado Online no Facebook e Instagram
