O projeto de Lei 3.374/2020 de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) prevê o aumento de pena nos crimes relacionados a violência doméstica. A proposta que estipula o aumento em um terço, no entanto, seria válida somente durante o período de calamidade pública.
A parlamentar justifica que o projeto é motivado em razão do aumento significativo de casos de violência doméstica durante o período da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Ela cita como exemplo as ocorrências registradas no estado de São Paulo.
“Só no estado de São Paulo, onde a quarentena foi adotada em 24 de março, a Polícia Militar registra um aumento de 44,9% no atendimento a mulheres vítimas de violência. O total de socorros prestados passou de 6.775 para 9.817. Os casos de feminicídios também cresceram em 46,2%. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) é outra instituição que aponta aumentos expressivos nos casos de violências contra mulheres, especialmente em São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Acre. Por isso é bom endurecermos nestes casos a Lei Maria da Penha, não limitando a pena maior apenas ao período da covid-19, pois todos os cenários de calamidades públicas podem levar a quadros semelhantes”, defende Rose de Freitas na justificativa do projeto.
Campanha
A campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica” é uma parceria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com outros órgãos como a Polícia Militar. A ação visa ajudar as vítimas a realizarem denúncias de forma discreta e segura, para isso, basta desenhar um “x” vermelho na mão ou em um pedaço de papel.
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(Texto: Jéssica Vitória com informações da Agência Senado)
