O Projeto de Lei 3685/21 foi aprovado nesta semana pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. O texto prevê um benefício financeiro para atletas que conquistarem medalhas em Jogos Olímpicos ou Paralímpicos, além de alterar o Lei 10.891/04, que instituiu o Bolsa Atleta.
A autora da proposta foi a deputada Celina Leão (PP-DF), que argumentou que o projeto ajudaria o atleta a ter uma trajetória de sucesso. “A criação do benefício para medalhistas olímpicos e paralímpicos influenciaria a trajetória de sucesso no esporte, prolongando a duração da carreira esportiva, além de configurar uma forma de reconhecimento e valorização de toda uma vida de dedicação”.
O novo texto estabelece um benefício financeiro quase cinco vezes maior que o previsto na lei para a categoria atleta olímpico ou paralímpico (hoje em R$ 3.100). Atualmente, atletas de modalidades olímpicas e paralímpicas individuais que estejam entre os 20 melhores do mundo em sua categoria já podem receber do Bolsa Atleta um valor básico mensal de R$ 15 mil.
O relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), recomendou a aprovação do projeto. “A política pública de incentivo ao esporte de alto rendimento pode ser aprimorada para reconhecer as relevantes e dificílimas conquistas dos medalhistas olímpicos e paralímpicos”, afirmou.
Agora o projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões do Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com informações da Agência Câmara de Notícias.
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