Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5307/19, que visa instituir a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa – e assistência aos portadores.

Conforme informações da Agência Câmara, de autoria do deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG), a proposta deverá ser desenvolvida de forma integrada e conjunta entre a União, estados, Distrito Federal e municípios, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o texto, a política compreenderá ações como:
– campanhas de divulgação, com elucidação sobre as características da doença e seus sintomas; precauções a serem tomadas pelos portadores; orientação sobre tratamento;
– realização de mutirões de colonoscopias em hospitais públicos priorizando os casos suspeitos de Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa;
– instituição de parcerias e convênios entre órgãos públicos, entidades da sociedade civil e empresas privadas, a fim de produzir trabalhos conjuntos sobre a doença;
– priorização para os casos suspeitos de doenças inflamatórias intestinais em exames laboratoriais e de imagem, que devem ser realizados no prazo máximo de 30 dias a contar da consulta inicial;
– colocação dos portadores das doenças entre a população carcerária em celas separadas durante a crise.

De acordo com a proposta, as campanhas de divulgação deverão ser intensificadas, a cada mês de maio, por meio da instituição do Maio Roxo, como hoje acontece já com o Outubro Rosa (câncer de mama) e o Novembro Azul (câncer de próstata).

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Texto: Jéssica Vitória com informações da Agência Câmara)