Prisão e afastamento de conselheiros abre vagas no TCE e no Legislativo

Divulçação/ ALEMS
Divulçação/ ALEMS

Cogitado para vagas são Paulo Corrêa, Sérgio de Paula e Lídio Lopes

 

Acompanhado de um pedido de afastamento dos cargos, a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra os três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, em função dos desdobramentos da operação Terceirização de Ouro, desencadeada pela Polícia Federal, em dezembro do ano passado, poderá promover profundas mudanças na política de Mato Grosso do Sul. Os efeitos devem ser sentidos na Assembleia Legislativa e até mesmo nas articulações de possíveis candidaturas à Prefeitura da Capital.

O pedido de afastamento dos conselheiros, solicitado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, foi publicado na edição de quarta-feira (10), do Diário Oficial e como veio acompanhado de um pedido de prisão, acabou sendo interpretado como um passo a mais, rumo à condenação dos conselheiros. Em abril, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, recursos e manteve o afastamento dos três conselheiros, que tentavam reassumir suas vagas no Tribunal de Contas do Estado. Os prognósticos para os três não são muito favoráveis, segundo especialistas.

Com uma possível condenação e afastamento dos conselheiros Waldir Neves, Iran Coelho das Neves e Ronaldo Chadid, serão abertas três vagas no Tribunal de Contas, cabendo a indicação à Assembleia Legislativa, governo do Estado e uma destinada aos servidores de carreira.

Como um membro da Corte de Contas do Estado oferece, fora outros privilégios, como o fato de ser um cargo vitalício, um salário de R$ 39.293,32, a disputa é bastante desejada

Alguns nomes já surgem como favoritos para serem os indicados e alguns estão sendo ventilados há algum tempo, como o dos deputados Paulo Corrêa (PSDB) e Lidio Lopes (Patriota) e o ex-secretário de Governo, na administração de Reinaldo Azambuja, Sérgio d Paula.

Com a saída de Paulo Corrêa, João César Mattogrosso, que assumiu a vaga como suplente de Pedro Caravina, que aceitou um convite para ser o secretário de Governo de Eduardo Riedel, será efetivado e, com isso, Marcelo Ferreira Miranda, atual secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (Setescc), segundo suplente, seria convocado, mas caso opte continuar na equipe de Riedel, abrirá a vaga para o ex-presidente do Procon, Marcelo Salomão, terceiro suplente.

A indicação de Sérgio de Paula seria o cumprimento de um compromisso firmado algum tempo pelo ex-governador e atual presidente regional do PSDB, Reinaldo Azambuja. Ele, que hoje ocupa cargo na representação do Governo, em Brasília, entraria na vaga destinada ao governo do Estado, cabendo a indicação ser feita pelo atual governador, Eduardo Riedel.

 

Em jogo, a prefeitura

Com relação a Lidio Lopes, que antes de ser deputado estadual é funcionário de carreira do Tribunal de Contas, teria sua indicação envolvida numa negociação que pode afetar até mesmo a sucessão na Capital. 

Extraoficialmente comenta-se que, para ter o apoio do governo a suas pretensões, ele e sua esposa, Adriane Lopes, se filiaram ao PSDB e ela abriria mão de concorrer à reeleição, facilitando o caminho para uma candidatura do PSDB. Nem o deputado e muito menos a prefeita confirmam essa articulação.

A saída de Lidio levaria o primeiro suplente do Patriota, vereador Dr. Sandro Benites, que hoje é secretário municipal de Saúde, na Capital, a assumir uma vaga, na Assembleia. Os conselheiros agora terão, por meio de seus advogados, um prazo de 15 dias para apresentarem suas respectivas defesas e a previsão é de que o julgamento do caso ocorra em junho, quando termina o prazo de afastamento dos denunciados de seus cargos.

Hoje, o presidente do TCE é o conselheiro Jerson Domingos, eleito primeiramente para um mandato “tampão”, quando os conselheiros investigados foram afastados e, posteriormente, eleito para cumprir mandato até o fim de 2024.

 

Por Laureano Secundo – Jornal O Estado de Mato Grosso do Sul.

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