O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nessa segunda-feira (14) que pretende debater o Projeto de Lei da Anistia com os líderes partidários após o retorno de suas férias, antes de decidir se levará ao plenário o pedido de urgência que acelera a tramitação da proposta. “Na volta vamos discutir”, declarou ao SBT News.
Motta está no exterior com a família e deve retornar ao Brasil apenas após a Páscoa. Durante o feriado prolongado, ele autorizou que as sessões da Câmara sejam realizadas remotamente, dispensando a presença física dos parlamentares em Brasília.
Apesar da ausência do presidente da Casa, o líder da bancada do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), protocolou nesta segunda-feira o pedido de urgência para o projeto de lei, que busca anistiar os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O requerimento foi apresentado com 262 assinaturas, cinco a mais do que o mínimo necessário (257) para que possa ser levado diretamente ao plenário.
Segundo Sóstenes, ele comunicou Motta minutos antes de protocolar o documento. “Comuniquei a ele [Hugo Motta] minutos antes de dar entrada no requerimento”, afirmou. O movimento surpreendeu até mesmo integrantes da oposição, já que a ideia inicial era discutir o tema na reunião de líderes marcada para 24 de abril.
No entanto, segundo o parlamentar, a pressão do governo sobre deputados para que retirassem suas assinaturas do pedido de urgência fez com que ele mudasse de estratégia. “Vários deputados me ligaram por conta da pressão do governo, aí mudei a estratégia”, declarou.
Entenda o projeto
O PL da Anistia é uma proposta defendida principalmente pela oposição ao governo Lula e prevê o perdão judicial a envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. O texto original é de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO).
A tramitação do projeto se transformou em uma disputa política: de um lado, a oposição pressiona para acelerar a votação, com o objetivo de beneficiar apoiadores e até mesmo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Do outro, o governo defende que a proposta passe pelas comissões temáticas da Câmara, ampliando o debate e retardando uma possível aprovação.
Com o pedido de urgência protocolado, caberá a Hugo Motta decidir se o requerimento será incluído na pauta do plenário. Ele, no entanto, reforçou que só vai deliberar sobre o tema após dialogar com os líderes partidários quando retornar ao Brasil. Até lá, o futuro do projeto segue indefinido.
Com informações do SBT News
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