O deputado Gerson Claro, presidente da Assembleia Legislativa, teve sua atuação parlamentar em favor do fortalecimento e valorização do Poder Judiciário, reconhecido com o recebimento da Comenda do Mérito Judiciário no grau de Grã-Cruz . O evento de entrega da comenda para Gerson e outros16 homenageados foi realizado no início da noite de sexta-feira em ato solene no plenário do Tribunal de Justiça.
“Esta homenagem compartilho com todos os colegas deputados. É uma demonstração de que estamos cumprindo o papel que a nós foi conferido pelo povo. Como presidente da Mesa Diretora , temos pautado nosso trabalho no fortalecimento do
papel institucional do parlamento, que é o de auscultar as demandas das sociedades e trabalhar para construção de soluções consensuais. Tudo isto, sem perder a perspectiva do respeito à autonomia e as prerrogativas dos poderes, com foco numa ação harmônica na busca da construção do bem comum , da entrega de resultados em favor da sociedade”, avaliou Gerson.
O presidente da Assembleia lembra que a relação ” harmônica e cordial com o Judiciário” nos últimos dois anos rendeu ” frutos em favor da sociedade “, como a revisão das taxas e emolumentos cartorários, uma. “questão que de arrastava há uma década”. ” A partir de um amplo debate com todos os setores interessados ,conseguimos encontrarmos um caminho consistente para atender ao clamor dos atores sociais pela redução das taxas, sem comprometer a saúde financeira dos cartórios e do próprio Judiciário, com a preservação da sua capacidade de investimento, que é uma ferramenta fundamental para garantir acesso à Justiça à todas sociedade “.instituída pela resolução n.º 246, de 5 de maio de 2021, a Ordem do Mérito Judiciário de MS homenageia pessoas e entidades nacionais ou estrangeiras, que pelos serviços ou méritos tenham se tornado dignas do reconhecimento da Justiça Sul-mato-grossense.
“Hoje, celebramos não apenas a trajetória de profissionais que se destacam em sua atuação, mas também reafirmamos o compromisso com a justiça e a cidadania que norteia o nosso trabalho.”, destacou no evento o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Martins Sobrinho. “Cada um dos homenageados aqui presentes exemplifica valores que nos inspiram e nos impulsionam a seguir em frente, mesmo diante dos desafios que encontramos em nosso caminho.”, completou.
A comenda
A Ordem do Mérito é composta pelo grau Grande Colar, privativo do presidente do Tribunal de Justiça, e dos graus outorgados Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. Todas as nomeações são feitas por ato do Presidente do Tribunal de Justiça, na qualidade de Grão-Mestre, mediante propostas aprovadas pelo Conselho da Ordem.
Dentre os 17 homenageados, foram agraciados com o grau de Grã-Cruz o advogado e atual vice-governador de MS, José Carlos Barbosa; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gerson Claro; o general de Exército Luiz Fernando Baganha; o conselheiro presidente do Tribunal de Contas do MS, Jerson Domingos; o vice-almirante Iunis Távora Said; o brigadeiro do Ar comandante da base aérea de Campo Grande, Eric Breviglieri; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Ênio Luiz Rosseto; e o juiz aposentado do TJMS Aleixo Paraguassú Netto.
Com o grau de Grande Oficial foram condecorados o deputado estadual Londres Machado; o advogado Raul Sabóia e o subprocurador-geral de Justiça Militar da União Antônio Pereira Duarte. Já com o grau de Comendador foram homenageados o desembargador do TJSP Carlos Vieira Von Adamek e a presidente da Associação de Defensores Públicos do MS, Nancy Gomes de Carvalho.
O advogado Rafael Campos Soares da Fonseca, o superintendente da Receita Federal em MS, Zumilson Custódio da Silva, e o assessor jurídico-legislativo da Câmara dos Deputados Carlos Eduardo Frazão do Amaral receberam o grau de Oficial.
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