O texto será apreciado pela Comissão de Finanças e Orçamento
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), esteve presente na Câmara Municipal nesta quinta-feira (16), para apresentar o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O Projeto de Lei Executivo 12.379/26 estima um valor de R$ 7,26 bilhões para a Capital em 2027 e representa um aumento de 4,12% em relação aos R$ 6,97 bilhões desse ano.
Está previsto que metade do recurso será direcionada para a área da saúde e cerca de R$ 500 milhões em infraestrutura. “Nós recebemos um crescimento considerável e a gente vai seguindo com as tratativas, investindo naquilo que a população mais tem cobrado, que são obras e triturantes, trazendo aí em torno de 500 milhões de investimentos para a cidade”, explica Adriane em coletiva.
De acordo com o projeto de lei, a educação será a área mais priorizada e deve receber 25% da verba prevista, cerca de R$ 628 mil. Já a área da saúde ficará com 15% da receita e soma R$ 377 mil em valor mínimo.
Agora o projeto segue para tramitação na Casa de Leis e já se inicia o prazo para que os parlamentares apresentem emendas. Os vereadores podem apresentar emendas impositivas, que devem ser obrigatoriamente executadas pela Prefeitura e cada um soma R$ 830 mil para indicar no projeto. Está previsto que metade desse recurso seja destinado exclusivamente à saúde, representando mais de R$ 24% à área.
O texto será apreciado pela Comissão de Finanças e Orçamento, que então criará o relatório com as emendas impositivas. Após a escrita, será analisado pelos vereadores antes de ir para a plenário. O projeto deve ser ir para a votação ainda no primeiro semestre deste ano.
O vereador Epaminondas Neto (PSDB), conhecido como Papy, diz que pretende aumentar o valor de R$ 830 mil das emendas impositivas, mas que “tudo isso depende de conversas”. Revelou que deve contar com a decisão da Secretaria de Finanças para a possibilidade do incremento. “Tem uma expectativa dentro do terceiro setor com as emendas do parlamento. É um recurso muito bem usado dentro das ONGs, que fazem um trabalho social e de saúde na cidade”.
“A gente tem conversado de forma mais próxima com o Executivo, a fim de que a gente não tenha, no final, muitos vetos nas emendas. É importante é a construção próxima do Executivo, para que aquilo que o vereador está pleiteando fora dos bairros, que é a reivindicação da população, possa, de fato, estar dentro das peças do orçamento. Até a última sessão do primeiro semestre, a gente tem a obrigação de votar ele não”, explica Papy.
Na entrega do projeto, Adriane ainda comentou sobre o atrito com o Legislativo referente ao projeto que visa privatizar duas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), e afirmou que “não houve diálogo, houve ataques”.
“O diálogo está aberto desde o primeiro momento. Na Câmara, na audiência pública, não houve um diálogo. Tanto é que os técnicos não tiveram a oportunidade de mostrar e de debater civilizadamente a pauta. Então, esse diálogo continua aberto para esta construção, que pode trazer resultados positivos para a população de Campo Grande”. Leia mais na A5.
Por Lucas Artur
