Seguindo o que já aconteceu no Governo do Estado e na prefeitura da Capítal diversos municípios estão publicando decretos contingenciamento de despesas que giram em torno de 25%. Na avaliação de alguns prefeitos o corte anunciado pelo governo do Estado no início do mês, antes de viajar ao exterior e que prevê redução de até 25% de cortes em todas as pastas deve impactar fortemente os investimentos em todas as prefeituras sobre tudo ena saude de e Educação.
A primeira a decretar cortes foi a prefeita de Campo grande Adriane Lopes que alegou que a forte queda nos repasses do Governo do estado prodicou dentre outros o atendimento do setor da assist~encia Social e inclusive determinou a suspensão de reajuste salacial para os sservidores municipais. A prefeita que já na sua posse anuciou cortes de custeio nas secretarias municipais, em busca de reequilibrar as contas do Executivo que, segundo ela teria gerado economia de R$ 20 milhões aos cofres públicos, em 30 de junho anunciou a prorrogação por mais 90 dias das medidas arrocho.
As medidas de contingenciamento (redução de despesas) devem ser tomadas, também, pelos municípios do Estado conforme recomendação pela Assomasul ( Associação do Municípios de Mato Grosso do Sul) seguindo o que foi publicado pelo Governo do Estado e devem chegar a Assembleia legislativa. Devem ser encaminhadas recomendações para quaissetores os cortes devem ser direcionados.
Entre as diretrizes estabelecidas, estão a redução do pagamento de horas extras, autorizadas apenas em casos excepcionais e com justificativa; suspensão de novos processos de compras e licitações, salvo em situações de urgência e relevância; e proibição de reajustes e aditamentos que aumentem despesas correntes, exceto quando obrigatórios por lei ou contrato. Também deverão ser reduzidos gastos com energia elétrica, água, telefonia, combustíveis, materiais de consumo e serviços de manutenção.O maior temor dos administradores municipais seriam as f dificuldades que poderão ter para o cumprimento do pagamento do 13º salario dos servidores bem como manter em dia o pagamento dos fornecedores que caso venha a ser afetado pode prejudicar a economia dos municípios justamente num periodo de maior movimento nas vendas.
O tarifaço norte-americano sobre produtos brasileros também acrescentou preocupação do setor produtivo. Isso já afeta o Mato Grosso do Sul e outras unidades da federação e no caso de Mato Grosso do Sul no caso dos produtors agrícolas o prejuizo esperado deverá ser bem grande pois atingirá a soja, minérios, celulosee pecuária. Diante deste cenário, estão sendo recomendadas pelo Governo do Estado a adoção de medidas para assegurar o equilíbrio das contas públicas, como temos feito desde o primeiro dia de mandato”, afirmou o prefeito Eduardo Campos.
Dourados
O prefeito de Dourados Marçal Filho disse que está preparando o edital que prevê corte de despesas em todos os setores da administração. “Vou fazer um contingenciamento linear em todas as secretarias. Estamos estudando ainda o percentual e proibir viagens que não sejam estritamente necessárias”, afirmou prefeito, que disse que terá que ser rígido nos cortes para não comprometer o atendimento à população. Segundo Marçal, a prefeitura de Dourados não tem recursos para atender toda a macrorregião com os recursos que recebe atualmente. Com a situação do caixa do governo do Estado refletindo, também, nas finanças do município, novas medidas terão que ser tomadas em relação ao atendimento, principalmente na área da saúde.
Ponta Porã
“Nós precisaremos de um aporte de recursos do Governo do Estado, pelo menos mais cinco milhões por mês. Mesmo porque o hospital e a UPA, principalmente o hospital que é municipal, que é da prefeitura, atende 34 municípios, quase um milhão de habitantes e esse aporte de cinco milhões do Estado seria justamente para fazer frente a todos esses municípios”, explicou o prefeito de Ponta porã Eduardo Campos que na semana que passou assinou do Decreto estabelecendo medidas administrativas temporárias para contenção de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal. Segundo ele, a iniciativa é necessária diante do cenário econômico-financeiro que afeta municípios, estados e o país, exigindo austeridade e racionalização dos gastos públicos.
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