Deputados estaduais concordaram em aprovar uma emenda coletiva que prorroga por mais um ano a proibição da captura do Dourado. O texto original, proposto pelo ex-deputado João César Mattogrosso (PSDB), estabelecia a proibição até 10 de janeiro de 2029. A medida mantém as exceções para a modalidade “pesque e solte”, o consumo pelos pescadores profissionais e os exemplares criados em cativeiro.
Cerca de 20 manifestantes, representando pescadores profissionais, estiveram presentes na Assembleia Legislativa na tentativa de sensibilizar os deputados. O presidente Gerson Claro (PP) liderou uma reunião com os parlamentares, que concordaram com a proposta como um “caminho do meio” para ambas as partes.
A proibição da pesca do exemplar será estendida por mais um ano. Durante este período, pesquisadores da Embrapa e de universidades realizarão um estudo para determinar se é necessário prolongar a proteção da espécie por mais cinco anos.
Projeto sobre pesca de Dourado tem tramitação especial
Será apresentada hoje (28) na CCJR (Comissão de Constituição Justiça e Redação), a proposta de alteração do texto apresentada pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o deputado Renato Câmara (MDB). O objetivo é votar antes do dia 29, quando acaba a piracema.
A proposta já havia sido aprovada em primeira discussão na semana passada, mas devido à inclusão de emenda modificativa, retornou para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e será novamente apreciada em primeiro turno.
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