Os deputados devem votar, na manhã desta quarta-feira (3), durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), sete projetos previstos na Ordem do Dia. A proposta que estimula o empreendedorismo de mães atípicas será votada em redação final. A sessão tem início às 9h e é aberta à participação de toda sociedade.
De autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), o Projeto de Lei 14/2025 será votado em redação final. A proposta institui o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas. O objetivo é promover a inclusão social, a autonomia econômica e o apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas. A proposta obteve o resultado favorável por unanimidade em primeira votação.
Em segunda discussão será apreciado o Projeto de Lei 143/2025, de autoria do Poder Judiciário, que altera a Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994 – Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul. A proposta prevê incentivos a magistrados lotados em comarcas de difícil provimento. A proposta estabelece gratificação de 10% sobre o subsídio e outros incentivos à lotação e à permanência de na localidade.
Em primeira discussão os deputados votarão o Projeto de Lei nº 147/2025, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui o “Dia Estadual dos Esportes Equestres”, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Além dessas proposições, os parlamentares devem votar projetos de resolução relativos à concessão de Título de Cidadão Sul-mato-grossense: Projetos de Resolução 15/2025, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), 21/2025, do deputado Caravina (PSDB), 22/2025, do deputado Paulo Duarte (PSB) e 28/2025, do deputado Neno Razuk (PL).
Serviço
As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS; Facebook e Youtube.
Com informações da Agência Alems
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