O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou na terça-feira (10) que o governo federal não apoia a quebra da patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, indicados para controle do diabetes tipo 2 e obesidade. Segundo ele, a gestão segue o posicionamento da OMS (Organização Mundial da Saúde), que ainda não debateu o tema.

“Em nenhum momento a OMS recomendou que os países adotassem licenciamento compulsório para esses produtos. Por isso, vamos continuar seguindo a orientação da organização”, disse Padilha. “Se a OMS recomendar que haja o licenciamento compulsório, nós vamos apoiar, mas, neste momento, não existe esse debate lá”, acrescentou.

A declaração do ministro ocorre após a Câmara dos Deputados aprovar a urgência do projeto de lei que prevê a quebra da patente do Mounjaro e Zepbound. Isso significa que a matéria não precisa passar por comissões da Casa, podendo ser votada diretamente no plenário. Se aprovado, o projeto segue para análise no Senado Federal e, por fim, é enviado para sanção presidencial.

Com isso, a farmacêutica Eli Lilly perderia o título de propriedade dos medicamentos, permitindo a criação de versões “genéricas” no Brasil — o que reduziria o preço das chamadas “canetas emagrecedoras”.

Embora seja contra a quebra da patente, Padilha disse que o governo pretende atuar em outras frentes para tornar os medicamentos mais acessíveis à população. Ele citou o edital aberto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para empresas interessadas em buscar o registro do genérico do Ozempic — também indicado para diabetes e obesidade —, cuja patente vencerá em março.

“A gente respeita o prazo legal da patente no Brasil. E o governo olha para isso como uma grande oportunidade. A nossa postura tem sido firme no sentido de aproveitar essa oportunidade legal e ter no mercado brasileiro mais produtores, o que vai significar a redução desse preço”, disse o ministro.

Venda no Brasil

O Mounjaro e o Zepboun são os nomes comerciais da tirzepatida, princípio ativo desenvolvido pela farmacêutica Eli Lilly que ajuda a controlar a glicemia e reduzir o apetite. Os medicamentos ficaram popularmente conhecidos pela alta eficácia no emagrecimento, com perda média superior a 20% do peso corporal em tratamentos de longo prazo (72 semanas), conforme estudos clínicos.

No Brasil, o Mounjaro foi aprovado em 2023 pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para o tratamento de diabetes tipo 2. Em junho do ano passado, o medicamento também recebeu aval para o tratamento de casos de obesidade e sobrepeso com comorbidades. As canetas são vendidas a partir de R4 1,4 mil.

Já o Zepbound ainda não possui aprovação comercial da Anvisa no Brasil, mesmo com o princípio ativo já habilitado pela agência. Por enquanto, o medicamento recebe aval da agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês), que recomenda o uso para tratamento de obesidade crônica ou sobrepeso com comodidades.