Na primeira reunião de líderes partidários do ano, o novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sugeriu uma série de mudanças para organizar melhor o processo legislativo. Entre as propostas, estão a apresentação antecipada de relatórios e pareceres e a definição de regras mais rígidas para a presença dos parlamentares em plenário.
A principal medida apresentada por Motta é que os relatórios das propostas em discussão sejam disponibilizados com, no mínimo, oito dias de antecedência. O objetivo é evitar votações apressadas e incentivar a atuação das comissões temáticas. De acordo com os líderes apresentados na reunião, uma pauta pode ser votada na mesma semana apenas se houver consenso entre as bancadas.
Outra proposta é a obrigatoriedade de presença física dos deputados às terças e quartas-feiras, com ponto presencial. Nas quartas, os parlamentares deverão permanecer no plenário por pelo menos quatro horas, das 16h às 20h. Já nas quintas-feiras, as votações poderão ser realizadas de forma semipresencial, flexibilizando a participação dos deputados.
A intenção das mudanças, segundo o vice-líder do governo, Mauro Benevides Filho (PDT-CE), é acabar com as votações durante a madrugada. “Acabar com essa história de votar meia-noite, povo cansado e passar a ideia de que a gente está aprovando na calada da noite […] cada um tem seu estilo”, afirmou Benevides.
Na saída da reunião, Hugo Motta declarou que a decisão final sobre as mudanças será tomada em um novo encontro de líderes nesta quarta-feira (5). “Vamos definir a pauta da próxima semana e também alguns procedimentos da Casa. A partir daí, colocaremos na prática o que prometemos: previsibilidade e planejamento das sessões, algo que a maioria dos deputados pediu durante nossas conversas”, explicou o presidente da Câmara.
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