O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de ontem (25) que diversas redes sociais tirem do ar publicações que promovem desinformação sobre o e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral que oferece ao eleitor diversos serviços digitais.
Araújo atendeu a um pedido da coligação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), pela qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorre à Presidência nas eleições deste ano. O candidato é citado nas postagens.
As siglas apontam para “a veiculação de desinformação nas redes sociais [Twitter, Facebook e Gettr] contra o candidato Luiz Inácio Lula da Silva e também contra a higidez do pleito eleitoral e a confiabilidade no processo democrático brasileiro”.
As postagens foram feitas pela deputada Carla Zambelli e pelo candidato a deputado federal pelo PL do Espírito Santo Darcio Bracarense. No material publicado, eles alegam que o aplicativo teria um QR Code que contabilizaria de forma automática votos em benefício do candidato Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro Raul Araújo afirmou que as postagens têm conteúdo “evidentemente falso”.
“Verifica-se, de plano, que as publicações impugnadas – embora em formatos diversos – transmitem o mesmo conteúdo evidentemente falso, de que os novos títulos de eleitores possuem QR Code com o nome ou sigla em referência ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva, direcionando a este o voto”, escreveu.
Araújo determinou a retira das publicações em 24h a partir da notificação da decisão, bem como a citação dos envolvidos para que se manifestem se assim desejarem.
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