Mato Grosso do Sul tem somente dois candidatos PCDs com pedidos de registro ativos
A Eleição de 2026 chega às urnas com o maior número de eleitores com deficiência já registrado pela Justiça Eleitoral, mas a representatividade desse público entre os candidatos ainda é pequena. Enquanto 1.970.165 brasileiros com deficiência estão aptos a votar, apenas 518 candidatos com deficiência têm pedidos de candidatura ativos no país.
O número de candidatos representa um crescimento em relação às eleições gerais de 2022, quando foram registrados 489 candidatos com deficiência. Em Mato Grosso do Sul, são 22.683 eleitores com deficiência. Entre os partidos consultados no Estado, apenas o DC (Democracia Cristã) apresentou candidatos que se autodeclaram pessoas com deficiência: João Farias, candidato a deputado estadual, e Raphael Perez, candidato a deputado federal.
Entre 2022 e 2026, também houve o crescimento de 41% nas seções eleitorais com acessibilidade. Entre os recursos disponíveis aos eleitores PCDs (Pessoas com Deficiência) estão: transporte especial, sistema de áudio, teclados em braille e intérprete de Libras.
Candidato a deputado federal pelo DC, Raphael Perez decidiu transformar a própria experiência em uma das principais bandeiras da campanha. Ele teve uma das pernas amputada em 2022 em decorrência de complicações da diabetes.
Para o candidato, a discussão não deve ser pautada pela caridade, mas pelo cumprimento de direitos já previstos em lei. “Nós não queremos pena, não queremos dó. Nós temos leis que asseguram a acessibilidade e o direito de ser uma pessoa normal”, afirmou.
Perez considera que os partidos deveriam ser obrigados a reservar espaço para pessoas com deficiência nas disputas eleitorais. “Hoje, a legislação eleitoral obriga a ter candidatas mulheres, uma cota para negros e indígenas. Então eu acho que o Congresso Nacional, que é a fonte primária da lei, poderia fazer uma lei incluindo os PCDs”, defendeu.
Na avaliação do candidato, a falta de representantes diretamente ligados à causa dificulta a criação e o aperfeiçoamento de políticas públicas. “Quanto menos representantes no Congresso Nacional, menos leis representativas que asseguram direitos PCDs serão efetivadas e feitas”, conclui.
Barreiras e resoluções
O ex-ministro e presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, Joelson Dias, explica que o baixo número de candidaturas ainda está ligado à forma como as pessoas com deficiência são vistas dentro da política. “A pessoa com deficiência ainda é vista como beneficiária de política pública, não como formuladora. Quando entra na disputa, é frequentemente confinada ao papel de “candidato da causa”, como se não pudesse falar sobre outras pautas”.
Além das dificuldades para ingressar na disputa eleitoral, Dias afirma que existem barreiras à própria estrutura de campanha oferecida pelos partidos. “O custo de uma campanha acessível é estruturalmente mais cara, o candidato com deficiência precisa gastar mais para produzir o mesmo alcance, e costuma receber menos”.
O advogado também chama atenção para os obstáculos de acessibilidade dentro dos próprios sistemas utilizados durante o processo eleitoral.
Na avaliação do advogado eleitoral Vinicius Monteiro Paiva, a principal dificuldade está na falta de oportunidades efetivas para que pessoas com deficiência disputem eleições em condições de igualdade. “Existem barreiras internas importantes, desde a acessibilidade das estruturas e atividades partidárias até a participação efetiva dessas pessoas nos espaços de decisão e na distribuição de recursos e apoio às candidaturas”.
Paiva também diferencia os avanços conquistados no direito de votar das dificuldades ainda existentes para garantir o direito de ser votado. “Entendo que a legislação brasileira avançou muito na garantia do direito de votar, mas ainda há espaço para avançar no direito de ser votado”.
Entre os pontos que poderiam ser aperfeiçoados, ele cita o financiamento eleitoral. “Um exemplo é o financiamento eleitoral, existem regras específicas de destinação de recursos para candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas, mas não há uma política equivalente de reserva de recursos para candidaturas de pessoas com deficiência”.
Para o advogado, o principal ganho da ampliação da representatividade está na diversidade de experiências levadas diretamente para os espaços de decisão. “Na minha visão a maior presença das pessoas com deficiência nos parlamentos amplia a diversidade de experiências no debate público e ajuda a transformar necessidades concretas em políticas públicas mais adequadas e efetivas” conclui.
Fernanda Sá
