O pedido de cassação apresentado pelo vereador Beto Avelar (PP) contra o colega de partido Maicon Nogueira (PP) entrou em uma nova etapa na Câmara Municipal de Campo Grande. O procedimento está sob análise da Procuradoria Jurídica da Casa, que deverá notificar Maicon para que ele apresente sua manifestação sobre as acusações. Somente depois dessa etapa, o presidente da Câmara, Epaminondas Neto, o Papy (PSDB), deverá avaliar o encaminhamento do caso.

O procurador-geral da Câmara, Luiz Gustavo Martins Araújo Lazzari, explicou que o vereador ainda será chamado oficialmente para apresentar sua defesa. “Esse pedido, esse procedimento passou para a Procuradoria. Vamos intimar e notificar o vereador para apresentar a manifestação sobre o que foi alegado, garantindo o direito de defesa. Depois disso, o presidente vai analisar o procedimento dos autos”, afirmou.

A análise da Procuradoria poderá indicar os próximos passos da representação, mas não significa, neste momento, a abertura de um processo de cassação. O procedimento pode ser arquivado ou seguir para as demais etapas previstas no Legislativo.

Papy afirmou que o caso ainda terá um caminho pela frente antes de qualquer decisão. Segundo ele, após a manifestação de Maicon, o procedimento poderá ser encaminhado para a Comissão de Ética, onde haverá nova possibilidade de defesa.

“Pode ser arquivado, pode ser mandado para frente. No final, ainda se tem uma avaliação por toda a Casa. Então, acho que a gente tem bastante tempo pela frente”, afirmou o presidente.

Na avaliação de Papy, o conflito entre os dois vereadores poderia ter sido resolvido internamente antes de chegar à atual situação. Ele, porém, reconheceu que cada parlamentar tem o direito de questionar atitudes que considere incompatíveis com o decoro.

“Eu acho que uma questão, como eu disse, poderia ter sido mais ajustada internamente, mas os vereadores decidiram ir para um campo de exposição desses questionamentos. É legítimo. Cada vereador que se sente ofendido pelo colega ou pelo comportamento dele e entende que isso ultrapassa a questão regimental e do decoro pode fazer esse tipo de representação”, declarou.

O presidente também defendeu que Maicon tenha espaço para apresentar sua versão e afirmou esperar uma solução política entre os parlamentares. “O vereador Maicon vai ter todo o espaço para fazer a sua defesa. Espero que, nesse meio do caminho, eles possam se acertar, conciliar politicamente. Acho que esse é o caminho mais natural”, disse.

Beto Avelar sustenta que a representação apresentada por ele não se limita a uma divergência política entre os dois vereadores. Segundo o parlamentar, manifestações feitas por Maicon atingiram sua honra e provocaram repercussão nas redes sociais.

“Acho que isso é crime contra a honra. Eu nunca fui chamado de corrupto. A partir de uma postagem feita por ele, passei a ser atacado nas redes sociais”, afirmou Beto.

O vereador também declarou que considera haver mais de um episódio a ser analisado e que, além do procedimento dentro da Câmara, existe a possibilidade de discussão na esfera criminal.

“Não é um caso só, são vários. Eu fiz o que era meu papel, que era representar. Também existe uma questão criminal que será discutida”, afirmou.

Maicon, por outro lado, contesta as acusações e afirma que suas manifestações estavam relacionadas a questionamentos sobre problemas na cidade e aos desdobramentos da Operação Buraco Sem Fim. O vereador também nega ter acusado Beto de corrupção.

Segundo Maicon, sua assessoria jurídica já analisou a representação e considera que não há fundamento para a cassação. Ele também afirma que suas manifestações estão amparadas pelo exercício do mandato parlamentar.

“Eu pedi um esclarecimento da Procuradoria em relação à representação que foi feita pelo vereador Beto. Minha assessoria já fez uma análise. Por ele ser advogado, muito me estranha que tenha apresentado um pedido que, na minha avaliação, não tem fundamento algum”, afirmou.

Maicon também defendeu que possui direito de se manifestar sobre os problemas da cidade enquanto exerce o mandato. “Eu estou dentro do mandato. Meu direito de opinião em relação aos problemas da cidade é inviolável”, declarou.

O vereador afirmou ainda que, na avaliação de sua defesa, nem mesmo uma advertência por escrito seria cabível no caso. “Não dá nem sequer uma advertência por escrito, que é uma das penalidades que o vereador pode sofrer em um processo desse”, disse.

Maicon classificou a iniciativa como política e afirmou estar confiante de que a representação será arquivada. “Não acredito que a Procuradoria, que tem um prazo, vai emitir um parecer que envie a representação dele para o plenário. Confio muito nisso. Acho que vai ser arquivado”, afirmou.

Por Danielly Carvalho