O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia vetar parcialmente o projeto que restringiu a saída temporária de detentos do sistema penitenciário brasileiro. Segundo fontes que tem acesso ao governo, a expectativa é que, até a próxima semana, Lula tome a decisão e envie o veto parcial ao Congresso Nacional.
Conforme o SBT News, o presidente foi orientado por representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial a vetar totalmente o projeto. No entanto, integrantes do núcleo político do governo e do Ministério da Justiça sugeriram um veto parcial. A ideia é evitar um novo desgaste com o Congresso Nacional e com partidos de centro-direita justamente em um momento que o presidente precisa de maior apoio no Legislativo.
O argumento que Lula deve apresentar é que os trechos vetados seriam inconstitucionais. A ideia de uma ala do governo é tirar a essência do novo texto, que praticamente proíbe a saidinha temporária dos presos.
O projeto aprovado pelos parlamentares permite a saída temporária apenas para detentos que sejam do regime semiaberto e que estejam saindo para estudar, desde que não cumpram penas por crimes violentos. A legislação permite a saidinha em feriados e datas comemorativas para que os presos visitem suas famílias, façam cursos ou tenham atividades de retorno do convívio social.
Com informações do SBT News.
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