Durante a 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que, na próxima semana, vai convocar uma reunião com autoridades e instituições brasileiras para discutir medidas de enfrentamento à violência contra a mulher. O encontro deve reunir representantes do STF (Supremo Tribunal Federal), do STJ (Superior Tribunal de Justiça), do Senado, da Câmara dos Deputados, além da Defensoria Pública e da Procuradoria-Geral da República.
Ao tratar do tema, Lula afirmou que é necessário mudar a forma como a sociedade encara a violência de gênero. “A violência contra a mulher não é um problema para ser resolvido pelas mulheres. A violência contra a mulher é um problema para ser resolvido pelo caráter dos homens que acham que são donos das mulheres”, declarou.
O presidente também criticou a atuação das plataformas digitais diante da disseminação de conteúdos violentos. Segundo ele, é “inaceitável” que redes sociais continuem ignorando a circulação de publicações que incentivam feminicídios, estupros, agressões e outras formas de violência contra mulheres. “Proteger a vida, a integridade física e a dignidade de meninas e mulheres não é censura, é responsabilidade de toda a sociedade brasileira”, afirmou.
Lula destacou ainda a importância da educação como ferramenta central no combate à violência de gênero. Para o presidente, valores como respeito e igualdade precisam ser ensinados desde a infância, tanto em casa quanto na escola. Ele criticou padrões culturais que estimulam a ideia de superioridade masculina e a submissão feminina, defendendo que meninos aprendam desde cedo que não são superiores às mulheres e que não têm poder sobre elas.
“Não é só aprender que Cabral descobriu o Brasil ou que dois mais dois é quatro. É preciso educar dentro da escola. O menino tem que aprender que não manda na mulher”, disse. Lula também ressaltou que crianças devem ter liberdade para brincar e se desenvolver sem imposições de gênero, desde que respeitem os direitos dos outros.
O anúncio ocorre em meio ao aumento dos casos de feminicídio no Brasil. Dados recentes apontam uma média alarmante de quatro mulheres assassinadas por dia no país, muitas delas mortas por maridos, namorados, conhecidos ou até desconhecidos. São mulheres agredidas, estupradas e assassinadas por homens que se colocam como donos de suas vidas e de seus corpos. Somente em Mato Grosso do Sul foram contabilizados 39 feminicídios neste ano.
Lula reforça que a conscientização dos homens é fundamental e que o lugar da mulher é onde ela quiser estar, no momento que desejar, com a roupa que escolher e na companhia de quem quiser. Segundo ele, a reunião marcada para a próxima semana será um passo para colocar o tema no centro das decisões do país e avançar em ações concretas de proteção às mulheres.
Debatendo sobre o mesmo assunto. Anteriormente, durante a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, o presidente da República havia declarado que muitas mulheres não fazem denúncia contra homens que as agridem por “medo de que a vingança seja maior”. Ele ainda afirmou que medidas protetivas e que restringem liberdades, como tornozeleira eletrônica, não são eficazes.
“Muitas vezes as mulheres não fazem denúncia porque têm medo de que a vingança seja maior. ‘Ah, vai colocar a tornozeleira, o cara não pode se aproximar de casa’. Mas quem está sozinha em casa é a mulher, e o safado aparece. E quando aparece mais nervoso”.
Lula reforçou a ideia de convocar o Congresso Nacional, setores do Judiciário e da sociedade civil para debater o assunto. Disse que a luta tem de ser dos homens também e que as “mulheres unidas jamais serão reprimidas”.
“Estou dizendo nós homens porque vou convocar uma reunião com os Poderes da República. É importante envolver o Congresso Nacional, Senado e Câmara, a Suprema Corte, o STJ, os tribunais de justiça dos Estados, os sindicalistas, os evangélicos, todo mundo. É preciso um mutirão educacional para que o homem, quando tiver vontade de bater em uma mulher, pegue seu sapato e bata em sua cabeça, não se vingar da mulher”, afirmou.
Por Por Inez Nazira
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