O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que deputados e senadores estão buscando um consenso nos PLs (projetos de leis) que tratam dos combustíveis para aprovar com celeridade as propostas. As proposições seriam votadas hoje (16) no Senado, mas a votação foi adiada para a próxima semana.
O PL 1472/2021 cria um fundo para estabilização dos preços de derivados de petróleo, enquanto que o PLP (projeto de lei complementar) 11/2020 estipula a cobrança única do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis.
A decisão pelo adiamento foi tomada em conjunto por Lira, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo relator do texto, senador Jean Paul Prates. O PLP já foi aprovado pela Câmara e, caso seja modificado pelos senadores, precisa retornar para análise dos deputados.
“As duas Casas vão perder esse tempo para ganhar rapidez no retorno do PLP e de um projeto dos senadores, para ter isso votado na próxima semana. Queremos buscar um texto de consenso entre as duas Casas. Pode haver alguma divergência, e com isso a PEC [Proposta de Emenda à Constituição, que foi apresentada pelo governo] fica afastada”, explicou Lira.
(Fonte: Agência Câmara)
