Nesta segunda-feira (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse não ter visto, até o momento, indícios de que os deputados eleitos para a próxima legislatura André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Nikolas Ferreira (PL-MG) tenham incitado o grupo de vândalos golpistas que invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 8.
“Não vi, nos deputados Nikolas Ferreira, André Fernandes e Clarrisa Tércio nenhum ato que corroborasse com os inquéritos”, disse Lira, referindo-se ao pedido de abertura de inquérito que o Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 11.
Segundo Agência Brasil na petição do MPF, contudo, os procuradores pedem autorização do Supremo para investigar não o deputado eleito e já diplomado Nikolas Ferreira, mas sim a parlamentar Silvia Waiãpi (PL-AP).
Nikolas e outros cinco deputados eleitos são alvos de uma petição apresentada por advogados do chamado Grupo Prerrogativas, que tentam impedir a posse dos seis parlamentares acusando-os de terem ferido o decoro parlamentar ao apoiarem publicamente os ataques ao Estado Democrático de Direito – crime previsto no Código Penal.
Alertado para a confusão ao relacionar Nikolas ao pedido da PGR, Lira se corrigiu e disse não ter conhecimento do caso específico de Silvia Waiãpi. Lira também revelou já ter conversado com Nikolas, Fernandes e Clarissa Tércio e que voltaria a discutir o assunto com o procurador-geral da República, Augusto Aras, ainda hoje.
O presidente da Câmara disse que, em alguns casos, as postagens citadas pelos procuradores para sustentar o pedido de investigação foram publicadas até seis meses antes dos violentos atos antidemocráticos do último dia 8.
Lira, no entanto, avisou que deputados federais que relativizam a gravidade ou negam a depredação das sedes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), em particular a Câmara dos Deputados, serão convocados a se explicar.
“Estes parlamentares que andam difamando com vídeos, dizendo que houve inverdade nas agressões que a Câmara sofreu, serão chamados à responsabilidade. Todos viram as cenas terríveis, violentas, gravíssimas. Eles terão que ser chamados à responsabilidade [porque] um parlamentar eleito não pode divulgar fatos que não condizem com a realidade”, disse Lira, sem citar nomes.
Lira respondeu que o presidente Jair Bolsonaro pode sim responder por seus atos e alertou a importância das falas e posicionamentos.
“Cada um responde pelo que faz. Meu CPF é um, o do presidente é outro. Temos que ter calma neste momento, investigar todos os aspectos. Todos que praticaram e contribuíram para estes atos de vandalismo precisam ser severamente punidos.”
Agência Brasil
