O projeto que defendeu o homeschooling  ( ensino domiciliar), dividiu os votos dos deputados federais do MS durante a votação do projeto na última quinta-feira (19),  Na Câmara dos Deputados.

 

Apresentando três contrários e três a favor e duas ausências a bancada reagiu.

Contrários: Dagoberto Nogueira (PSDB), Fábio Trad (PSD) e Vander  Loubet (PT). A Favor: Dr. Luiz Ovando (PP), Tereza Cristina (PP)e Beto Pereira (PSDB). Rose Modesto e Truts não estavam presentes.

O deputado Dagoberto Nogueira (PSDB), votou contra o projeto e acredita ser um retrocesso na educação e explicou o seu posicionamento sempre voltado na defesa do  Sul Mato grossense. “Em um contexto de tantas urgências para a Educação brasileira, o Governo Bolsonaro quer continuar desvalorizando os educadores e tirando o direito das crianças de estarem na escola.  Votei contra o projeto de lei homeschooling que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, porque estou ao lado dos educadores e da educação de qualidade.”, explicou Dagoberto.

Dentre os três que aprovaram,  está o deputado Dr.Luiz Ovando que comparou o projeto com a prática já exercida nos Estados Unidos. “A educação das nossas crianças, futuro do país, deve ser uma prioridade para todos nós. Ontem, aprovamos na Câmara, projeto de lei que regulamenta o homeschooling, ensino domiciliar. Após nossa vitória no plenário, diversas famílias que acompanhavam a votação na tribuna, aplaudiram e se emocionaram. É muito gratificante ver pais lutarem para poder educar seus filhos. Sou favorável a esse tipo de educação, o modelo de ensino nos Estados Unidos funciona. Porém não podemos nos esquecer da importância de atentarmos para realidade brasileira e também para a formação educacional dos pais. Mais uma pauta do governo Bolsonaro vencida com sucesso.”, defendeu Ovando.

Saiba mais sobre o projeto

O projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, prevendo a obrigação do poder público de zelar pelo adequado desenvolvimento da aprendizagem do estudante. A matéria será enviada ao Senado.

As exigências apresentadas foram: que pelo menos um dos pais ou responsáveis tenha escolaridade de nível superior, ou profissional tecnológica reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outro requisito é a certidão negativa perante as justiças federal e estadual (o distrital).

Os alunos deverão estar matriculados em instituições de ensino para acompanharem o currículo escolar.

Os pais interessados em ensinar os filhos em casa deverão seguir a Base Nacional Comum Curricular, definida pelo MEC. Além disso, poderão ser incluídas matérias e disciplinas adicionais à rotina de ensino.

Os responsáveis terão de garantir a convivência familiar e comunitária do estudante e a realização de atividades pedagógicas para promover a formação integral do estudante, contemplando seu desenvolvimento intelectual, emocional, físico, social e cultural.

Será de responsabilidade dos pais manterem registros periódicos das atividades e encaminhar, na forma de relatórios, à instituição de ensino em que o aluno está matriculado.

Se o projeto for aprovado pelo Senado e virar lei, as regras entrarão em vigor 90 dias após sua publicação e para quem optar pela educação domiciliar nos dois primeiros anos haverá uma transição quanto à exigência de ensino superior ou tecnológico.

Deverá haver a comprovação da matrícula em instituição de ensino superior ou de educação profissional tecnológica, comprovação anual de continuidade dos estudos com aproveitamento e conclusão que não exceda em 50% o limite mínimo de anos para seu término.