A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nessa quinta-feira (8) que o governo federal irá ressarcir todos os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vítimas de descontos indevidos em seus benefícios, mesmo que seja necessário o uso de recursos públicos.
A declaração foi feita durante entrevista coletiva após a participação da ministra em um leilão de concessão da Rota da Celulose, na sede da B3, em São Paulo. Segundo Tebet, os valores desviados serão, inicialmente, recuperados com o bloqueio de bens dos responsáveis pelas fraudes, mas, caso isso não cubra os prejuízos, a União assumirá o ressarcimento, com critérios rigorosos.
“Temos que ter a responsabilidade de só restituir para quem deve [ser restituído]”, disse Tebet, frisando que o reembolso será feito somente a quem não autorizou os descontos.
A ministra ressaltou que a devolução dos valores será coordenada pelos ministérios do Planejamento, Orçamento e Fazenda, que se reunirão na próxima semana para definir os procedimentos, conforme determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo seguirá três fases: investigação das fraudes, identificação dos prejudicados e execução do ressarcimento.
Tebet garantiu que ninguém ficará no prejuízo. “Todos serão ressarcidos”, afirmou. E foi enfática ao condenar o esquema fraudulento:
“Doa a quem doer, vamos caçar os ratos e as ratazanas. Isso é crime de lesa-pátria.”
O caso veio à tona após a Operação Sem Desconto, deflagrada no mês passado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal. A investigação revelou que cerca de R$ 6,3 bilhões foram indevidamente descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024, por meio de associações e sindicatos, muitas vezes sem autorização dos beneficiários.
A expectativa é que o governo federal apresente, nos próximos dias, os critérios e prazos para os reembolsos.
Com informações do SBT News
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