Nesta sexta-feira (28) durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos de homologação de seis terras indígenas. Esses processos estavam parados desde 2018, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro declarou fazer nenhuma demarcação de terras indígenas durante o seu governo,
As áreas homologadas agora serão de uso exclusivo dos povos indígenas e incluem a Terra Indigena Arara, do Rio Amônia (Acre), TI Kariri-Xocó (Alagoas), TI Rio dos Índios do (Rio Grande do Sul), Ti Tremembé (Ceará), Ti Uneiuxi (Amazonas) e TI Avá-Canoeiro (Goiás).
A homologação de uma terra indígena passa por várias etapas, incluindo a portaria declaratória que é emitida pelo governo federal após os estudos de identificação. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, já havia antecipado essa informação durante esta semana,afirmando que 14 processos de demarcação estavam prontos para serem homologados.
Além disso, Lula também assinou decretos que recriam o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituem o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
A iniciativa desta ação política, é de assegurar os direitos dos povos indígenas e sua ligação com a terra, garantindo a proteção, conservação e recuperação da extração do que pode ser usufruído de recursos naturais destas terras. Assegurando a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas e a integridade do seu património natural e imaterial.
Recursos para os povos Yanomami
O presidente Lula anunciou também durante o Acampamento Terra Livre, a liberação de R$ 12, 3 milhões a fundação nacional dos povos indígenas (Funai) para suporte e apoio das comunidades indígenas yanomani, em Roraima onde estes povos podem realizar a aquisição de diversos insumos e ferramentas para a sobrevivência da comunidade.
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