O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu conceder um reajuste adicional no salário mínimo em 2023. Com isso, o piso nacional deve ser elevado dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de 1º de maio data simbólica por ser Dia do Trabalho.
A possibilidade de um aumento extra no salário mínimo já vinha sendo admitida por integrantes do Ministério da Fazenda nas últimas semanas.
O custo máximo da medida foi calculado inicialmente em R$ 5,6 bilhões, considerando um cenário de maior número de concessões de aposentadoria no ano. O número foi estimado com base em parâmetros do ano de 2022.
O valor é menor que os R$ 7,7 bilhões calculados inicialmente porque o aumento seria aplicado apenas em oito meses do ano, além do 13º.
Técnicos afirmam que o impacto pode ficar ainda menor após a revisão das principais rubricas do Orçamento de 2023, o que está previsto para ocorrer no mês de março, quando será divulgado o primeiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas.
Na ocasião, o governo espera já ter um termômetro mais preciso sobre o ritmo de concessão de benefícios. Há a expectativa de que o impacto sobre as contas fique mais ameno.
O custo adicional precisará ser acomodado dentro do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação. Embora o governo Lula pretenda mudar as regras que balizam os gastos públicos, incluindo o teto, ele ainda está em vigor e precisa ser respeitado pela atual gestão.
Revisão do Bolsa Família
Algumas medidas, por sua vez, podem ajudar a compensar o aumento de gastos provocado pela revisão do salário mínimo. O governo prevê cortar cerca de R$ 10 bilhões com a revisão do cadastro do programa Bolsa Família, por exemplo.
O Orçamento hoje reserva R$ 175 bilhões para o programa. Durante a transição, porém, a equipe de Lula já vinha chamando atenção para possíveis irregularidades na proliferação de famílias de uma única pessoa recebendo o benefício social.
O governo prevê passar a pagar um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos que estiver na escola.
Como não houve pagamento em janeiro e não há previsão para fevereiro, ao menos R$ 3 bilhões já foram economizados. A previsão do governo é iniciar o repasse dessa parcela em março.
O mapeamento de possíveis espaços é necessário porque os R$ 6,8 bilhões reservados originalmente para o reajuste adicional do salário mínimo a partir de janeiro foram consumidos pela aceleração na concessão de aposentadorias no fim de 2022, reduzindo a fila do INSS. Acesse também: Gasolina a R$ 4,59 e R$ 4,75 são as mais baratas na saída para SP
Com informações da Folhapress, por IDIANA TOMAZELLI
