Após um período de cinco anos sem correção e com uma defasagem estimada em 35% em relação à inflação acumulada, os valores dos repasses do Governo Federal para os estados e municípios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e utilizados na compra da merenda escolar, serão reajustados em até 39% a partir deste mês.

O governo estima investir R$ 5,5 bilhões neste ano para beneficiar cerca de 40 milhões de estudantes de escolas públicas e suas famílias, que contam com a escola como um importante suporte para garantir uma alimentação saudável para seus filhos.

O valor destinado por aluno do ensino fundamental e médio terá acréscimo de 39%, acima do IPCA do período. Nessa faixa, está concentrada a maior parte dos alunos da rede pública. São 24 milhões de estudantes, o correspondente a 60,5% do total.

Os alunos da pré-escola e da educação básica para indígenas e quilombolas, cerca de 3,6 milhões de estudantes, terão um reajuste de 35%. Já os 11,7 milhões de crianças em creches, alunos de escolas em tempo integral, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializado, que já recebem um repasse maior, terão uma correção de 28%.

Plataforma

Durante o anúncio do reajuste também deverá ser apresentado a prefeitos e dirigentes de entidades municipalistas a plataforma Mãos à Obra.

De acordo com o Palácio do Planalto, a definição das demandas para a plataforma será feita por gestores locais, responsáveis por alimentar a base de dados do Mãos à Obra. As prioridades são equipamentos de saúde, educação, esporte e cultura, além de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril deste ano para incluir as informações.

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