A Câmera Municipal do Rio de Janeiro cassou o mandato do vereador Gabriel Monteiro. Em sessão realizada nesta quinta-feira (18), com duração de seis horas e meia, a cassação foi decidida por 48 votos favoráveis a 2 votos contrários.
Monteiro foi julgado por quebra de decoro no Conselho de Ética da Câmera, por três motivos: encenação com uma menor de idade em um shopping, agressão contra um morador de rua convidado para a encenação de um roubo na Lapa e relação sexual gravada em vídeo com uma menor de idade, que posteriormente teve as imagens vazadas na internet.
Durante os trabalhos da Comissão de Ética, assessores também denunciaram o vereador por importunação sexual e estupro, porém, como elas foram inseridas após a denuncia, não entraram no relatório final.
O relator do processo, o vereador Chico Alencar (Psol), chegou a ler parte do relatório que foi aprovado pelo conselho e afirmou que os vídeos foram editados com o objetivo de abusar de pessoas vulneráveis. “A filmagem da relação sexual com uma menor de idade, à época com 15 anos de idade, choca a todos. O vídeo é impublicável, com agressão física a mulher. Isso está filmado. Isso é impublicável” e complementa que “a conduta do vereador de filmar cenas de sexo com menores é crime. Está no Estatuto da Criança e do Adolescente. É crime fotografar, filmar, cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes. Armazenar vídeo, fotografia, com cena de sexo explícito é crime. Os vídeos têm diálogos estarrecedores”.
Já a defesa de Monteiro afirmou que a encenação da adolescente no shopping foi consentida pela mãe da jovem e que a gravação com o morador de rua era apenas um experimento social e que ele teria sido agressivo. Sobre a gravação da relação sexual, o vereador explicou que não sabia que a menina era menor de idade. Também foi usado como argumento, que o cassado estava sendo vitima de uma conspiração da chamada “máfia do reboque”, empresa que foi denunciada por ele.
Gabriel foi o último a falar e expressou que teria errado em não aprender com os seus colegas mais experientes e que ainda era muito novo. Também afirmou que não teria cometido os crimes que estava sendo acusado e pediu para não ser jogado na cova dos leões. “Eu não sou condenado a nada, eu sei que tomar uma posição contra minha posição aqui é muito doloroso porque a perseguição que virá sobre os senhores será muito grande. Mas pior é entregar a cabeça de um dos seus pares, mesmo sem uma condenação”, disse.
Os crimes pelos quais Monteiro foi acusado seguem correndo na justiça criminal. Se o vereador for eleito na disputa do cargo de deputado federal, que ele está concorrendo, os crimes migrarão para uma instância superior, motivado pelo foro especial. Se isso acontecer, levará alguns anos para que ele perca o mandato, caso for condenado.
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