O registro da FE Brasil (Federação Brasil da Esperança), integrada pelo PT, PCdoB e PV, foi aprovado ontem (24) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A partir de agora, durante os quatro anos da próxima legislatura (2023-2026), as agremiações atuarão em conjunto como um único ente partidário.
Essa é a primeira decisão do tribunal que aprova a formação de uma federação de legendas para a disputa do pleito de outubro.
Os partidos tomaram a decisão em março, porém ela precisava da validação oficial da Justiça Eleitoral. A lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto do ano passado no Congresso.
Com a norma, os partidos que se unirem em uma federação devem permanecer juntos por, no mínimo, quatro anos, período dos mandatos. Contudo, cada legenda continuará com sua autonomia e seus números na urna eletrônica.
Em geral, a medida é utilizada por pequenos partidos que buscam fugir das cláusulas de barreira e usam o modelo de federação antes de eventual fusão ou incorporação definitiva.
