O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto histórico nesta sexta-feira, 1º de setembro, que institui o Plano Brasil Sem Fome. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União e já está em vigor, representando um compromisso renovado com a segurança alimentar e nutricional do país.
Lula, que assinou o decreto no Piauí, expressou sua profunda convicção de que a luta por um Brasil sem fome é um dos propósitos fundamentais de sua vida. “Hoje demos mais um passo importante para que toda pessoa que mora neste país consiga tomar café da manhã, almoçar e jantar todos os dias”, declarou o presidente em suas redes sociais.
O Plano Brasil Sem Fome estabelece diretrizes e eixos de atuação fundamentais para promover a segurança alimentar e nutricional e enfrentar a fome que ainda aflige parte da população brasileira. Entre suas metas mais urgentes estão a redução da pobreza e o acesso de todos a uma alimentação adequada, rica em nutrientes essenciais para manter o organismo saudável e equilibrado.
Para atingir essas metas ambiciosas, o plano propõe um esforço colaborativo entre municípios, estados, Distrito Federal, União e sociedade civil. O objetivo é fortalecer o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) até que o Brasil seja retirado do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU).
O Plano Brasil Sem Fome tem como público-alvo as pessoas em situação de insegurança alimentar grave, que serão identificadas por meio do Cadastro Único (CadÚnico). Este cadastro também servirá como base para o planejamento das mais de 80 ações previstas no plano.
As políticas, programas e ações do plano estão estruturadas em três eixos principais:
1. Acesso à Renda, Redução da Pobreza e Promoção da Cidadania: Este eixo visa proporcionar oportunidades econômicas e sociais para que as famílias brasileiras tenham acesso a uma renda suficiente para adquirir alimentos e melhorar suas condições de vida.
2. Segurança Alimentar e Nutricional: Este eixo concentra-se em garantir que todos tenham acesso a uma alimentação adequada, desde a produção até o consumo, promovendo uma dieta equilibrada e saudável.
3.Mobilização para o Combate à Fome: Este eixo busca a mobilização de toda a sociedade para unir esforços na erradicação da fome no Brasil.
A coordenação das políticas do Plano Brasil Sem Fome ficará a cargo da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que também integrará os órgãos nas diferentes instâncias governamentais. A Caisan terá a autorização para editar atos que viabilizem a gestão, monitoramento e mobilização para o plano.
O financiamento do plano será garantido pela dotação orçamentária da União, com a possibilidade de estados, Distrito Federal e municípios também contribuírem com seus orçamentos. Além disso, recursos de doações nacionais e internacionais serão bem-vindos para fortalecer ainda mais o plano.
Um elemento fundamental na implementação e avaliação do Plano Brasil Sem Fome será o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Criado em 1993 e reativado no início do governo Lula, o Consea permitirá à sociedade exercer um papel ativo no controle e avaliação do plano, conforme previsto na lei que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Com informações da Agência de Notícias
