Para secretário-executivo do MPI, diálogo e ação são prioridades

Em uma entrevista ao podcast “O Estadoplay”, o secretário-executivo do recém- -criado Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, destacou os desafios significativos que a pasta enfrenta em relação às questões fundiárias, especialmente no Mato Grosso do Sul. O ministério foi instituído este ano, por ocasião da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a missão crucial de abordar e solucionar as tensões entre fazendeiros e comunidades indígenas em conflitos fundiários, demarcar terras e promover políticas públicas para os mais de 365 povos indígenas do país.

“Aqui, em MS, queremos avançar nos processos de demarcação indígena. Estamos buscando outro formato, ampliando diálogos, porque só a judicialização não dá certo. Pretendemos buscar outros mecanismos e implementar os planos de gestão, porque muitas terras são entregues aos indígenas depenadas, ou seja, nascem em florestas e depois a pegam de volta sem aquela mata nativa. Por isso, precisamos, também, ajudar após a demarcação”, disse o secretário-executivo.

Um dos pontos centrais da entrevista foi a abordagem da ministra Sônia Guajajara em suas primeiras ações. Eloy Terena mencionou que uma das agendas iniciais da ministra ocorreu em Mato Grosso do Sul, onde ela visitou a ocupação, em Rio Brilhante, e se reuniu com o governador Eduardo Riedel e com membros do secretariado. Terena enfatizou a importância de colocar de lado as diferenças ideológicas em prol do diálogo construtivo e da colaboração mútua para resolver os complexos problemas fundiários. 

Marco temporal Uma das questões mais prementes é a aguardada decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o marco temporal, um princípio que poderá mentar políticas de gestão territorial e ambiental nas terras indígenas de Mato Grosso do Sul, com foco nas regiões terenas ao norte do Pantanal e na guarani-kaiowá, em Dourados. Esses planos, incluindo planos de gestão e planos de vida, têm como objetivo promover o desenvolvimento sustentável e garantir os direitos básicos das comunidades indígenas.

 

Eloy Terena também abordou a triste realidade de violência que afeta as comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul, que possui a segunda maior população indígena do país. Ele destacou que a ausência de demarcações.

adequadas, bem como a falta de acesso a recursos essenciais, como água potável e educação, estão diretamente ligadas a esse quadro de violência e ao assassinato sistêmico de líderes indígenas. O Ministério dos Povos Indígenas está sob grande pressão para abordar essas questões e trabalhar para encontrar soluções.

“Não é possível mais aceitar e temos conversado muito com o Governo do Estado, porque essa violência, inclusive da parte da atuação das forças de segurança em relação aos povos. Queremos iniciar, em MS, um protocolo próprio de atuação em parceira com a Justiça e o governo, em que é constituída uma equipe especial de segurança para atuar nessas comunidades. É preciso ter formação para atuar dentro dessas comunidades e queremos implantar uma unidade no Estado.

Para enfrentar esses desafios, Eloy Terena ressaltou a necessidade de recursos adequados. Atualmente, o ministério está operando com recursos limitados herdados do governo anterior, mas há esforços em andamento para alocar mais recursos no orçamento do próximo ano.

A entrevista também revelou a intenção de retomar a participação social das comunidades indígenas por meio do retorno do CNPI (Conselho Nacional de Políticas Indígenas) e do Comitê Gestor, em que líderes de Mato Grosso do Sul terão assentos garantidos. Terena enfatizou que, apesar da curta existência do ministério, já houve progressos significativos, incluindo demarcações de terras e a remoção de invasores das terras indígenas Yanomami e de outras áreas .

“É cedo, mas temos dado respostas positivas aos povos indígenas. A presença das lideranças no ministério, em Brasília, representa exatamente aquela frase que dizemos, que nunca mais haverá um Brasil sem nós”, concluiu Eloy Terena.

Educação Sobre educação, ele diz que o ministério quer implementar cursos na Uems (Universidade Estadual de MS) voltados para a formação dos povos indígenas como o de agroecologia intercultural, um voltado para os povos do Pantanal, em Aquidauana e outro para os povos guarani-kaiowá, em Amambai.

Por: Rayane Santa Cruz

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