Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no próximo domingo (2) mais de 156 milhões de eleitores irão as urnas escolherem os candidatos que irão ocupar os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital e o presidente da República.
Mas mesmo sendo bastante necessário ir até os locais de votação e votar em algum candidato, para algumas pessoas essa ação não é obrigatória. Então, você sabe quem é obrigado a votar e quem pode optar por essa decisão?
Segundo o parágrafo 1º do Artigo 14 da Constituição, existem duas categorias de eleitorado em que o voto é facultativo ou obrigatório. Para os eleitores maiores de 18 anos, tanto o voto quanto o alistamento militar são obrigatórios. Já para a população analfabeta, maiores de 70 anos ou maiores de 16 e menores de 18, o voto é facultativo.
Porém, o TSE ressalta que mesmo o voto não sendo obrigatório para uma parcela da população, esse ato ainda é fundamental para a cidadania como um todo. “O exercício da cidadania começa pela escolha dos representantes da população para os cargos dos Poderes Executivo e Legislativo nas esferas federal, estadual ou municipal. Por isso, é muito importante que todos os eleitores – mesmo aqueles para os quais o voto é facultativo – compareçam às urnas eletrônicas no domingo (2), primeiro turno das eleições gerais, e no dia 30 de outubro (em eventual segundo turno) para contribuir com a definição do destino do país”, afirma o tribunal.
Números
De acordo com a Justiça Eleitoral, dois grupos onde o voto é facultativo tiveram um aumento de números nesta eleição em relação a 2018. Os jovens de 16 e 17 anos aptos para votar em 2022 chegou a 2.116.781, acima da marca de 1.400.617, em 2018. Já para o leitorado acima de 70 anos, o número saltou de 12.028.608 em 2018 para 14.893.281 em 2022.
O órgão acredita que esse aumento ocorreu, principalmente, divido as ações promovidas durante a Semana do Jovem Eleitor. Somente nos quatro primeiros meses de 2022, o Brasil ganhou mais de 2 milhões de eleitores jovens.
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