Representantes solicitaram Audiência Pública para aprimorar Lei de Inclusão em Maternidades
O vereador Dr. Victor Rocha se reuniu hoje com uma comissão da Comunidade Surda de Campo Grande para discutir a Lei Complementar n. 527, de 22 de agosto de 2024, que assegura a presença de tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em maternidades e salas de parto dos estabelecimentos hospitalares das redes pública e privada, sempre que solicitado pela paciente surda. Durante o encontro, a comissão solicitou a realização de uma audiência pública com o objetivo de aprimorar a lei recém-aprovada.
A comissão foi composta por: Vanessa de Oliveira Bento, presidente de Associação de Famílias, Amigos, Profissionais e Pessoas Surdas – AFAPS; Alessandra Souza de Cruz, diretora Social, Cultural e de Educação da Associação Pantanal dos Surdos de Mato Grosso do Sul; Tatiana da Silva Lima (cidadã surda) ; Haury Júnior Souza Silva (cidadão surdo) e Juveirce Christiane Medeiros Ramos Condi, intérprete do Centro Municipal de Interpretação de Libras (CMIL)
A comissão destacou a necessidade de ajustes para garantir que a aplicação da lei seja efetiva e atenda de maneira adequada às necessidades das gestantes surdas. Entre os pontos levantados, estão o treinamento adequado dos profissionais de saúde e a garantia de que os intérpretes de LIBRAS estejam disponíveis 24 horas por dia nos hospitais.
Dr. Victor Rocha demonstrou total apoio à solicitação e se comprometeu a organizar a audiência pública o mais breve possível. “A lei foi um grande avanço, mas sabemos que a sua implementação exige diálogo constante com a comunidade para garantir que todos os aspectos sejam contemplados. A audiência pública será uma oportunidade essencial para ouvirmos as sugestões e garantirmos que esta legislação atenda plenamente às necessidades das gestantes surdas,” afirmou o vereador.
A iniciativa de Dr. Victor Rocha reflete seu compromisso contínuo com a inclusão e o respeito aos direitos de todos os cidadãos de Campo Grande, reafirmando a importância de uma saúde pública acessível e inclusiva.
Também participaram da reunião os intérpretes de Libras da Câmara Municipal de Campo Grande: André Amaral, Helga Pereira e Janaína Saraiva.
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