O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) se retratou nessa quarta-feira (9) após causar forte repercussão com uma declaração polêmica em que desejava a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante sessão no plenário da Câmara, o parlamentar admitiu ter “exagerado” na fala e pediu desculpas.
“Eu aprendi com o meu pai que um homem deve reconhecer os seus erros. Um cristão não deve desejar a morte de ninguém. Não desejo a morte de qualquer pessoa, mas continuo entendendo que Lula deveria pagar pelos seus crimes, deveria estar preso… Mas reconheço que exagerei na minha fala. Peço desculpas”, afirmou.
A retratação ocorre após a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolar pedido de investigação junto à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). A AGU também determinou a instauração de procedimento administrativo interno para apurar a conduta do deputado.
A fala que gerou a reação institucional aconteceu durante uma sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara, onde se discutia um projeto de lei que propõe proibir o uso de armas de fogo por seguranças do presidente. Gilvan, exaltado, afirmou:
“Eu quero mais é que o Lula morra! Eu quero que ele vá para o quinto dos inferno. (…) Tomara que tenha uma taquicardia, porque nem o diabo quer essa desgraça desse presidente que está afundando o Brasil”.
As declarações ganharam ampla repercussão e provocaram indignação entre parlamentares e instituições.
AGU vê incitação e ameaça
No pedido encaminhado à PF e à PGR, a AGU sustenta que as falas de Gilvan podem configurar, em tese, os crimes de incitação ao crime e ameaça, e merecem apuração rigorosa. O órgão também destacou a necessidade de avaliar se as manifestações ultrapassaram os limites da imunidade parlamentar, com base em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que já decidiu que a imunidade não cobre discursos que incitem violência ou atentem contra a honra de terceiros.
Pelas redes sociais, o ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, classificou as declarações como “inaceitáveis”.
“É inaceitável, no Estado Democrático de Direito, que um parlamentar use o espaço nobre da Comissão de Segurança Pública da Câmara para defender a morte do presidente da República Federativa do Brasil”, escreveu o ministro.
Com o avanço da investigação, o deputado pode ser alvo de responsabilizações administrativas, políticas e, eventualmente, penais, caso os órgãos competentes considerem que houve crime.
Com informações do SBT News
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